Kaelyson Moraes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A pressão do governo federal sobre a plataforma Discord reacendeu o debate sobre a segurança de crianças e adolescentes em comunidades digitais. Nesta quarta-feira, 12/8, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) expediu uma medida preventiva que determina que o Discord suspenda as transmissões ao vivo da plataforma em até três dias no Brasil.
Segundo a Agência, a ação faz parte do processo de fiscalização instaurado pelo órgão na última sexta-feira, 7/8, que apura falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A medida vem na esteira de uma série de declarações e ações do governo federal contra o Discord após o caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida ao suicídio por meio do aplicativo em Naviraí, no Mato Grosso do Sul.
Em meio às discussões sobre possíveis restrições ao serviço, o PORTAL RIOS DE NOTÍCIAS ouviu a psicóloga Karen Scavacini, doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP), que alertou para como comunidades digitais e organizações criminosas podem explorar a necessidade de pertencimento de adolescentes.
Pertencimento pode ser positivo, mas também pode ser explorado
Segundo a especialista, o Discord pode proporcionar aos adolescentes um espaço para encontrar pessoas com interesses semelhantes, criar vínculos e experimentar a sensação de fazer parte de um grupo.
“O Discord oferece algo importante que a gente vê na adolescência: o pertencimento. Porque o jovem encontra pessoas com os mesmos interesses, ele cria vínculos e ele sente que ele faz parte de um grupo. E claro que isso pode ser positivo, mas a necessidade de pertencimento, ela também pode ser explorada em algumas situações. Um grupo pode começar a pressionar, a manipular ou a normalizar comportamentos graves.”
A psicóloga ressalta, porém, que a existência de interesses em comum não significa que uma comunidade seja necessariamente segura. Assim como ocorre em qualquer ambiente frequentado por muitas pessoas, podem existir indivíduos boas ou más intenções.
Nesse contexto, grupos podem passar de espaços de convivência para ambientes nos quais adolescentes são pressionados, manipulados ou levados a considerar normais comportamentos graves.
Para a especialista, a plataforma também precisa assumir responsabilidade pela criação de ambientes seguros para que essas interações ocorram.
Proteção deve começar antes da denúncia
A discussão também envolve a forma como as próprias plataformas são construídas. A psicóloga cita o conceito safety by design, segundo a qual mecanismos de proteção devem ser incorporados ao serviço desde sua concepção, e não apenas depois que uma denúncia ou um caso grave acontece.
“É justamente por isso que o ECA digital tem toda a sua importância, porque a legislação estabelece que esses ambientes digitais acessados por crianças e adolescentes, que eles precisam incorporar proteção desde a própria concepção do serviço, o que a gente chama de safety by design. A responsabilidade não pode começar depois, só depois de uma denúncia ou, pior, depois de uma tragédia como a que a gente viu.”
A ideia se conecta ao debate atual sobre a responsabilidade das plataformas digitais diante dos riscos enfrentados por crianças e adolescentes. No caso do Discord, a ANPD afirmou que sua fiscalização envolve mecanismos de proteção de menores, verificação de idade e medidas relacionadas à retirada de conteúdos irregulares e comunicação de situações às autoridades.
