Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Dois meses após ser preso durante a operação Face Oculta, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o vereador Rosinaldo Bual (Agir) continua ocupando o cargo na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e segue recebendo salário integral, mesmo estando detido.
Bual, aliado do prefeito David Almeida (Avante), está preso preventivamente desde 3 de outubro, acusado de comandar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. As investigações do Gaeco apontam que ele exigia parte do salário de assessores e mantinha alta rotatividade de funcionários.
Mesmo preso, o parlamentar não teve o mandato cassado e segue recebendo R$ 26 mil brutos – ou R$ 19.127,52 líquidos, segundo dados oficiais da Câmara. A única medida adotada pela CMM foi o afastamento temporário determinado pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), sem abertura de processo disciplinar.
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Em novembro, um requerimento apresentado pelo vereador Rodrigo Guedes (PP) pedindo a cassação de Bual foi derrubado por 21 votos a 11, com oito ausências, mantendo o parlamentar no cargo.
Pressão de entidades
A permanência de Bual levou o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) a protocolar uma Notícia de Fato no Ministério Público, pedindo investigação por possível omissão de David Reis no andamento do pedido de cassação. O pedido foi enviado no dia 10 de novembro, mas até o momento não gerou resultado.
O grupo afirma que o presidente da Câmara sequer leu a representação em plenário, como determina o regimento.
“A credibilidade do Poder Legislativo é um ativo essencial à democracia. Qualquer sinal de tolerância ou indiferença frente à notícia de possíveis irregularidades podem ser interpretados pela sociedade como leniência diante de práticas lesivas ao patrimônio público […] dificultando o exercício do controle social”, afirmou o comitê em nota.
O CACC pede que o MPAM apure a falta de encaminhamento e, se necessário, adote medidas para garantir legalidade e transparência no processo.
Respostas
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS questionou a Câmara Municipal sobre eventual abertura de processo de cassação, e também pediu posicionamento ao MPAM sobre o pedido feito pelo CACC. Até o fechamento desta matéria, nenhum dos órgãos respondeu. O espaço segue aberto.
