Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O vereador Paulo Tyrone (PMB), empossado na terça-feira, 11/2, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), afirmou que fiscalizações estão sendo realizadas para coibir aumentos abusivos no preço dos combustíveis na capital.
Em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o vereador destacou que as ações fiscalizatórias foram intensificadas após o litro da gasolina em Manaus atingir R$ 7,29, superando em R$ 0,10 o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“O aumento dos combustíveis se deu em razão da mudança na alíquota do ICMS. O Procon estadual e municipal já estão nas ruas realizando fiscalizações para defender o consumidor. O que precisamos impedir é que esse aumento seja feito de maneira abusiva, prejudicando a população”, afirmou Tyrone.
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O vereador também ressaltou que a comissão tem como objetivo definir alternativas para a defesa do consumidor, além de receber e apurar denúncias relacionadas à violação de seus direitos: “Sobre os aumentos, estaremos sempre vigilantes”, enfatizou ele.
Aumento nos preços
O aumento no preço dos combustíveis ocorreu no dia 1º de fevereiro, quando a alíquota do ICMS sofreu um reajuste.
Desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo, abrangendo produção, distribuição e revenda.
Os valores finais para o consumidor variam de acordo com diversos fatores, incluindo preços nas refinarias, tributos estaduais e federais (PIS/Pasep, Cofins, Cide e ICMS), custos operacionais das empresas, biocombustíveis adicionados à gasolina e as margens de distribuição e revenda.
