Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus dispensou licitação para fechar contrato no valor de R$ 2,4 milhões com empresa de “atividades de sonorização e de iluminação”. A contratação tem como objetivo a montagem e desmontagem de tendas para feiras volantes da capital.
De acordo com levantamento do Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o contrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 6/6, foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e a empresa Anderson Araújo de Brito Ltda, registrada com o nome fantasia T A Sounds e Soluções.
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O documento utiliza como justificativa um trecho da Lei Federal de Licitações e Contratos que permite a dispensa de licitação em caso de emergência ou calamidade pública.
No entanto, o contrato mencionado não especifica qual seria a emergência ou calamidade, além de não informar a duração do contrato.
A empresa ficará responsável pela estrutura das feiras volantes Prefeito I e II, realizadas semanalmente em bairros como Aparecida, Centro, Praça 14, Cachoeirinha, Eldorado e Planalto, entre terça e quinta-feira.
Segundo dados da Receita Federal, a contratada tem como sócio-administrador Anderson Araújo de Brito e está localizada na rua Messias Matos, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus.
Além de sonorização e iluminação, a empresa possui 15 atividades secundárias, como obras de instalações não especificadas, fotografia, impressão de imagens e aluguel de equipamentos, algumas delas vagamente relacionadas ao serviço contratado.
Sem respostas
Procurada pelo riosdenotícias.com, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
