Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus confirmou a contratação da empresa Hapvida para prestar serviços de saúde e odontologia aos servidores públicos municipais, com custo de R$ 108,4 milhões. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial no último dia 13/12, marcando a reversão de uma decisão anterior, tomada em fevereiro, quando a administração municipal optou por suspender a privatização após ouvir servidores de diversas secretarias.
O contrato será pago com recursos do Fundo de Custeio dos Servidores Públicos (Funserv), alimentado por contribuições descontadas diretamente dos contracheques dos trabalhadores. Atualmente, o Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus (Servmed) atende 42.540 pessoas, incluindo servidores ativos, inativos e dependentes, sob administração do Manausmed.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, destacou a importância de maior transparência na decisão. “Qualquer mudança no atendimento médico oferecido aos contribuintes da Manausmed deve ser feita de forma democrática e transparente. Como os servidores contribuem com 4% do valor do plano. Ele devem ser consultados previamente sobre qualquer proposta de alteração.”
A sindicalista também levantou questionamentos sobre os impactos da medida. “Haverá reajuste na contribuição dos servidores? Aposentados e dependentes continuarão sendo atendidos?”.
Contudo a sindicalista afirma que “Para os trabalhadores, o que realmente importa é a garantia de um serviço eficiente e de qualidade, independente da empresa responsável.”
O vereador Rodrigo Guedes (PP), que se posicionou contra a privatização no início do ano, classificou a medida como um “golpe” contra os servidores públicos.
“O prefeito Davi Almeida esperou passar a eleição, se reeleger e acabar as sessões legislativas para simplesmente publicar um decreto que privatiza a Manausmed e para Hapvida por R$ 108 milhões por ano. Um golpe contra milhares de servidores públicos de forma sorrateira”, disse o vereador.
Segundo Guedes, a prefeitura havia afirmado, em fevereiro, que não daria continuidade ao processo. “O secretário de Administração foi à Câmara. Eu questionei onde estava o despacho de desistência da licitação. Ele enrolou, fingiu que o prefeito não ia mais realizar a privatização, que tinha esquecido essa história porque ouviu alguns servidores. No entanto, agora deu essa facada nas costas do cidadão manauara”.
Histórico de controvérsias
A licitação enfrentou diversas interrupções ao longo do ano. Foi suspensa duas vezes pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), após denúncias de irregularidades feitas pelas concorrentes Samel e Mais Saúde. Contudo, o processo foi retomado e finalizado com a vitória da Hapvida. Na ocasião, a prefeitura defendeu a legalidade do edital, mas optou por adiar a assinatura do contrato devido à pressão dos servidores.
O portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a prefeitura para questionar as razões por trás da mudança de posição e aguarda uma resposta oficial.
