Kataryne Dias – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), formalizou a contratação de uma nova ambulância fluvial, conhecida como “ambulancha”, pelo valor de R$ 1,332 milhão. A aquisição foi realizada por dispensa de licitação, sob a justificativa de situação emergencial, após o furto da embarcação que era utilizada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para atender comunidades ribeirinhas.
A empresa A M Z Serviços Especiais e Tecnologia Ltda. foi contratada para fornecer a nova embarcação pelo valor global de R$ 1.332.750,00, conforme informações constantes no processo analisado pela reportagem. A contratação foi fundamentada no caráter emergencial da aquisição, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
A formalização ocorreu em 13 de agosto de 2026, mais de dois meses após o furto da antiga ambulancha, registrado em 9 de junho, no Porto de São Raimundo, na zona Oeste de Manaus.
Segundo as informações do processo, a nova embarcação tem como objetivo recompor a estrutura de atendimento fluvial de urgência e emergência do Samu 192. A antiga ambulancha foi posteriormente localizada no município de Manaquiri, no interior do Amazonas, sem parte da estrutura e dos equipamentos utilizados durante os atendimentos.
Contratação emergencial
A nova ambulancha foi contratada por meio de dispensa de licitação, procedimento previsto na legislação para determinadas situações de emergência. O processo administrativo apresenta como justificativa a necessidade de recompor a estrutura de atendimento fluvial após o furto da embarcação utilizada anteriormente.
A contratação foi formalizada em 13 de agosto, pelo valor de R$ 1.332.750,00, tendo a empresa A M Z Serviços Especiais e Tecnologia Ltda. como fornecedora.
Embora a legislação permita a contratação direta em situações emergenciais, o procedimento deve apresentar a justificativa para caracterizar a urgência, além dos critérios utilizados pela administração para a escolha do fornecedor e para a definição do valor contratado.
A antiga ambulancha fazia parte da estrutura de atendimento fluvial do Samu 192 e era utilizada no deslocamento de equipes e no atendimento de urgência e emergência às comunidades ribeirinhas, onde o transporte pelos rios é fundamental para o acesso aos serviços de saúde.
Intervalo entre furto e nova contratação
O furto da embarcação ocorreu em 9 de junho, enquanto a contratação da nova ambulancha foi formalizada apenas em 13 de agosto. O intervalo de mais de dois meses integra o contexto da contratação emergencial e motivou questionamentos sobre as medidas adotadas pela administração municipal durante esse período para garantir a continuidade do atendimento fluvial.
A reportagem também busca esclarecer os procedimentos adotados pela Prefeitura de Manaus desde o furto até a formalização da nova contratação.
Posicionamento
O Portal Rios de Notícias solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Manaus e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) sobre a contratação da nova ambulancha, incluindo os motivos da dispensa de licitação, os critérios utilizados para a escolha da empresa contratada, o valor do contrato e as medidas adotadas durante o período entre o furto da antiga embarcação e a aquisição da nova.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação e esclarecimentos da Prefeitura de Manaus e da Semsa.
