Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) abriu investigação após uma ação que interrompeu um culto religioso em um terreiro na zona Norte de Manaus, no sábado, 27/6. O caso, que envolveu apreensão de instrumentos litúrgicos, gerou denúncia de intolerância religiosa e repercussão entre lideranças e entidades de matriz africana.
A ocorrência foi registrada após uma denúncia de perturbação do sossego e encaminhada ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
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O relato do líder religioso
O advogado e sacerdote Heriberto dos Santos Sena Junior, líder do terreiro, gravou um pronunciamento em vídeo de dentro da delegacia, ainda trajando suas vestes rituais. Segundo Heriberto, o evento interrompido era uma celebração anual de grande importância espiritual, o que contextualiza a recusa da comunidade em cessar os cânticos e toques imediatamente.
Heriberto relatou que os policiais militares alegaram estar atendendo a um chamado de perturbação do sossego e decidiram adentrar o recinto sem aguardar o encerramento do rito, apreendendo os instrumentos.
“Apreenderam nossos instrumentos sagrados, tambores, sinos, cheques e cabaça, onde fomos encaminhados até aqui para poder acompanhar a ocorrência. O artigo 5º da Constituição, ele versa sobre o direito, sobre a liberdade religiosa. E também existe legislação onde proíbe o Estado invadir o nosso templo religioso durante o culto. Eles invadiram durante o culto, não esperaram acabar o culto”, relata Heriberto
Para o líder do terreiro, a ação reflete um viés de discriminação que frequentemente afeta comunidades tradicionais.
“Está acontecendo isso porque eu sou de uma religiosidade de matriz africana. E por isso que aconteceu essa intolerância religiosa e não somente tolerância religiosa. Racismo religioso, conforme o STF já entendeu”, afirmou o líder religioso.
Em nota enviada ao portal, Heriberto afirmou que recebeu a guarnição da polícia com cordialidade. No entanto, não houve compreensão por parte do capitão responsável pela ação, que ameaçou, inclusive, dar voz de prisão caso o culto não fosse encerrado imediatamente.
Diante da recusa dos religiosos em paralisar a celebração, os policiais adentraram o espaço e encerraram o ritual com a apreensão dos instrumentos.
Comunidade religiosa se mobiliza
O caso repercutiu entre movimentos sociais e outras lideranças de matriz africana no Amazonas, que enxergaram no episódio um reflexo de preconceito institucionalizado, e não um mero procedimento padrão de fiscalização.
O Babalorixá Bergson De Ogum, do Ilê Asé Omo Ogum, manifestou repúdio à forma como a abordagem foi conduzida.
“Nos solidarizamos pelos fatos de intolerância religiosa, agressão ao culto afro e discriminação ocorridos na noite de 27/06. Repudiamos toda e qualquer forma de violência, desrespeito e intolerância contra as religiões de matriz africana”, diz a nota.
Em um posicionamento mais técnico e detalhado, o Instituto Eruexim emitiu uma nota contextualizando que a celebração fazia parte dos tradicionais “Festejos de São João e do Turco Jatuarana”.
“A Intolerância Religiosa é uma ferida que atinge a dignidade humana e a diversidade cultural do nosso povo. Seguimos firmes na luta por um Brasil laico, plural e respeitoso, onde todas as crenças possam existir e florescer em paz. Axé não é crime. Intolerância é crime. Respeito é lei. Liberdade é direito”, conclui a nota do Instituto Eruexim.
Pai Heriberto afirmou que a comunidade pretende colaborar com a Justiça, mas buscará a devolução imediata dos instrumentos apreendidos e a apuração sobre possíveis excessos cometidos na abordagem.
Nota da PM
Em nota, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informou que tomou conhecimento das denúncias envolvendo a atuação de policiais durante a ocorrência e afirmou que não orienta nem admite ações contra manifestações religiosas realizadas dentro dos limites da legislação vigente.
“Não orienta, nem admite que seus integrantes atuem contra qualquer manifestação religiosa realizada dentro dos limites da legislação vigente”, diz o comunicado.
A corporação destacou que o respeito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos é um princípio adotado pela instituição. “O respeito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos é um princípio observado nas ações da instituição”, informou.
A PMAM acrescentou que a Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência e a conduta dos policiais envolvidos.
“Foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência, bem como a conduta dos policiais militares envolvidos”, diz outro trecho da nota.
A instituição reforçou ainda que não tolera qualquer forma de discriminação. “A PMAM não tolera qualquer ato de discriminação, ofensa ou violência motivado por crença ou religião”, destacou.
Por fim, a corporação afirmou que, caso sejam identificadas irregularidades, medidas administrativas e legais serão adotadas. “Caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis”, conclui a nota.
