Caio Silva – Rios de Notícias
COARI (AM) – Pescadores artesanais realizaram uma manifestação pública no sábado, 24/1, no município de Coari, interior do Amazonas, cobrando do Governo Federal uma solução para o pagamento do Seguro-Defeso.
Segundo os trabalhadores, o atraso no benefício tem prejudicado o sustento de inúmeras famílias que dependem exclusivamente da pesca. Além disso, medidas adotadas pelo Governo Federal teriam dificultado ainda mais o acesso ao auxílio.
Os manifestantes também relataram aumento nas exigências burocráticas e intensificação das fiscalizações durante o período da piracema. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram grande número de pescadores participando do ato.
Leia também: Sobrinho do prefeito de Itacoatiara morre em grave acidente de carro
Ausência de pagamento
De acordo com a Colônia de Pescadores Z-56, a manifestação busca defender os direitos de centenas de trabalhadores que enfrentam atrasos de até dois meses no Seguro-Defeso.
“Nossas bandeiras de luta são o pagamento imediato das parcelas atrasadas, prazos maiores para manutenção das carteiras e o fim das entrevistas presenciais, que ignoram a realidade da nossa região”, afirmou um dos representantes da categoria.
Uma das pescadoras presentes relatou que a categoria tem se sentido tratada como criminosa, e não como trabalhadora. “Essa luta não é somente da pesca artesanal, é um movimento pela economia local, pelo nosso estado e pelo país”, declarou.
Denúncias da categoria
Segundo os pescadores, o Seguro-Defeso deveria ter começado a ser pago a partir de 15 de dezembro de 2025, após a interrupção das atividades em 15 de novembro. No entanto, o pagamento não ocorreu, deixando famílias sem recursos durante o Natal e o Ano Novo.
A categoria também afirmou que o Ministério do Trabalho divulgou datas de pagamento e, posteriormente, retirou as informações do site, condicionando a liberação do benefício à atualização do Registro de Pescador (REAP).
Alterações na legislação
A Medida Provisória (MP) 1323/25, publicada em novembro de 2025, transferiu a gestão do Seguro-Defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e estabeleceu novos requisitos, como inscrição no CadÚnico, revalidação do benefício, cruzamento de dados e atendimentos presenciais ou remotos para comprovar a atividade.
Segundo órgãos oficiais, pescadores devem confirmar os dados por meio da CTPS Digital ou do sistema Emprega Brasil para evitar a suspensão do pagamento.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Ministério da Pesca e Aquicultura, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação do órgão.
