Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Desde a última segunda-feira, 7/8, entrou em vigor a lei que autoriza profissionais de saúde em todo o país a praticar a ozonioterapia como tratamento complementar. A técnica, que envolve a aplicação — que pode ser local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal — de uma mistura de ozônio e oxigênio em várias partes do corpo, tem sido considerada para estimular a oxigenação dos tecidos, fortalecer o sistema imunológico e combater microrganismos causadores de infecções.
Publicada no Diário Oficial da União, a decisão tem gerado debates desde sua aprovação pelo Senado Federal em julho. Um ponto central da controvérsia está relacionado à popularização da ozonioterapia durante a pandemia de Covid-19, quando alguns profissionais a sugeriram como tratamento contra o vírus, embora sem embasamento científico comprovado.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) enfatizou a ausência de evidências para respaldar o uso da técnica no tratamento da Covid-19 e de outras doenças, classificando-a como experimental e ressaltando que seu emprego deve ocorrer somente em estudos científicos controlados.
Inclusive, o texto original do projeto determinava que apenas médicos poderiam administrar a ozonioterapia, mas emendas foram acrescentadas por deputados, ampliando essa permissão para profissionais de saúde de nível superior, desde que registrados nos respectivos conselhos de fiscalização profissional. Isso inclui farmacêuticos, aumentando a área de atuação na especialidade.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), apoiou e reconheceu a Ozonioterapia como terapia complementar possível de ser realizada por enfermeiros que sejam capacitados para a prática.
Aqueles que defendem a ozonioterapia argumentam que suas propriedades, como ação anti-inflamatória, antisséptica e melhoria da oxigenação do corpo, a tornam uma opção terapêutica válida. A capacidade germicida no tratamento também é destacada.
A nova legislação estabelece critérios rigorosos para a prática da ozonioterapia como procedimento complementar, exigindo a presença de um profissional de saúde devidamente qualificado, o uso de equipamentos aprovados pela Anvisa e a obrigação de informar ao paciente a natureza complementar do tratamento.
Posição contrária
A regulamentação da ozonioterapia por lei contraria as posições de várias entidades médicas do país, que afirmam a falta de evidências científicas para seu uso terapêutico.
A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia, Margareth Dalcolmo, expressou sua preocupação em relação à autorização presidencial para o uso da ozonioterapia. Ela afirmou que essa decisão coloca em risco uma população vulnerável que tem acesso limitado à informações sobre a técnica.
“A ozonioterapia não é um procedimento válido, e nem sequer é coberto por seguradoras de saúde. O que eu considero mais grave é chamar de complementar, completar de que? Complementar de uma quimioterapia para câncer? De um tratamento de pneumonia? Isso agora coloca em risco uma população indefesa, com pouca informação”, disse Dalcomo.
Margareth considera a situação “lamentável”, especialmente porque contraria recomendações oficiais feitas pela Academia Nacional de Medicina e pelo próprio Ministério da Saúde. Ela destaca que, mesmo havendo alguma forma de regulamentação, espera que a decisão possa ser revertida.
“É muito lamentável, pois isso contraria uma recomendação formal que nós fizemos pela acadêmica Nacional de Medicina e o Ministério da Saúde. Mesmo que tenha havido uma certa regulamentação, eu espero que possa ser de alguma maneira revertido”, ressaltou a especialista.
Enquanto as opiniões divergem e as expectativas cercam essa abordagem terapêutica, a ozonioterapia permanece um tópico de interesse na área da saúde, provocando discussões sobre sua eficácia, regulamentação e potencial contribuição para o cuidado e tratamento dos pacientes.
Relatos
Para a radialista Suelen Gonzaga, o tratamento com ozonioterapia teve um impacto significativo em sua vida. Ela compartilhou uma experiência pessoal em que estava lidando com um problema em seu joelho direito, decorrente de uma lesão mal curada. Mesmo após diversos exames que não apontaram lesões evidentes, a dor persistia e a impedia de realizar atividades físicas. Foi quando Suelen conheceu a ozonioterapia e decidiu passar por um tratamento no joelho.
Segundo ela, o tratamento com ozonioterapia trouxe resultados notáveis. Sua experiência pessoal a levou a considerar a ozonioterapia como uma opção terapêutica eficaz para o seu problema específico. “Fiz vários exames e não deu nenhuma lesão, mas a dor continuava e quando eu conheci a ozonioterapia eu passei a fazer um tratamento no joelho que permitiu que eu pudesse usar meu joelho novamente, inclusive voltar a fazer atividades físicas”, disse Suelen.
A apresentadora Camila Caetano destacou que há quase um ano ela começou a realizar procedimentos estéticos utilizando a técnica. Segundo ela, desde o início das sessões de ozonioterapia, ela não experimentou efeitos colaterais adversos e nunca teve reações negativas.
“Nunca senti nenhum efeito colateral e nunca me faz mal, pelo contrário, as sessões tiveram bons resultados. Eu costumo utilizar para fins estéticos, como para gordura localizada e no rosto, mas também já utilizei a ozonioterapia para tratar minha rinite e dores de cabeça.”, relatou Camila.
A esteticista Paula Picanço destaca a importância das qualificações necessárias para exercer a profissão. Isso inclui passar por um processo abrangente, que envolve um curso de residência com foco em ozônio, com duração de 120 horas, e outros cursos relacionados.
“O curso de residência abrange aspectos de saúde, como vias respiratórias, saúde articular, modulação intestinal e auto-hemoterapia menor”, explica Paula.
Ela detalha que a ozonioterapia, quando usada como método terapêutico, pode até mesmo melhorar a imunidade.
“No âmbito da estética, ela é empregada em tratamentos para estrias, flacidez e celulite. Na estética facial, trata a acne ativa, melasma, linhas de expressão e olheiras, entre outros. Na terapia, ela pode até mesmo melhorar a imunidade da pessoa, entre outras coisas.”, disse Picanço.
No entanto, Paula ressalta enfaticamente que, em hipótese alguma, o gás deve ser inalado. Ele é administrado por meio de um aparelho auricular e é restrito a indivíduos com condições patológicas inflamatórias, infecciosas ou isquêmicas.
Paula enfatiza a importância crucial de consultar um profissional certificado. “Sempre certifique-se de que o profissional está autorizado a utilizar o ozônio para fins de saúde ou estritamente estéticos. Além disso, é aconselhável buscar opiniões de pessoas que passaram por procedimentos com o profissional e explorar as redes sociais para saber se realmente tem bons resultados e indicações”.
Pesquisas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforça seus alertas sobre os riscos relacionados ao uso inadequado da ozonioterapia, após a sanção da Lei 14.648, de 4/8/2023, que autoriza a prática no território nacional. A agência reitera que a técnica só é permitida em contextos específicos, incluindo dentística, endodontia e estética.
De acordo com o órgão, os equipamentos aprovados pela agência possuem indicações limitadas, como o tratamento da cárie dental com ação antimicrobiana, prevenção e tratamento de quadros inflamatórios/infecciosos na periodontia, potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares na endodontia, auxílio no processo de reparação tecidual em cirurgia odontológica e auxílio na limpeza e assepsia da pele em procedimentos estéticos.
No entanto, a Food and Drug Administration (FDA), agência regulatória dos Estados Unidos, expressou sua posição contrária à ozonioterapia em 2019. Segundo o órgão, o ozônio é considerado um gás tóxico sem aplicação médica útil conhecida em terapia específica, adjuvante ou preventiva. O texto da FDA destaca que, para que o ozônio seja eficaz como germicida, seria necessária uma concentração muito maior do que aquela segura para humanos e animais.
A Cochrane Library, instituição internacional especializada em revisões de evidências sobre tratamentos, apresenta uma única avaliação sobre a ozonioterapia. Segundo essa avaliação, devido às informações limitadas e de baixa qualidade disponíveis, não foi possível concluir sobre a eficácia da terapia com ozônio no tratamento de úlceras nos pés em pessoas com diabetes.
Indicações da Anvisa
Dessa forma, enquanto a ozonioterapia é agora autorizada por lei no Brasil, a Anvisa permanece cautelosa quanto ao seu uso, restringindo-o a áreas específicas da odontologia e baseando-se em evidências científicas. O uso do ozônio, devido às suas propriedades antimicrobianas e imunoestimulantes, tem sido indicado para diversas condições.
Tratamento de cáries: A ozonioterapia surge como uma alternativa para o tratamento de cáries. A capacidade do ozônio de eliminar bactérias responsáveis pela formação de cáries torna-o um aliado no combate a essa condição.
Doenças periodontais: como gengivite e periodontite, podem ser prevenidas e tratadas com o auxílio da ozonioterapia. O ozônio não só exerce ação antimicrobiana contra as bactérias causadoras dessas doenças, mas também estimula o sistema imunológico local, contribuindo para uma recuperação mais rápida e eficaz.
Tratamento de canal: A ozonioterapia se apresenta como uma opção valiosa para procedimentos de tratamento de canal, onde a prevenção do crescimento bacteriano é fundamental para o sucesso do procedimento. Além disso, após cirurgias dentárias, o ozônio pode acelerar a cicatrização das feridas, estimulando a circulação sanguínea, a regeneração do tecido e reduzindo a inflamação na área operada.
Procedimentos estéticos: O ozônio pode ser indicado em procedimentos estéticos para auxiliar na limpeza e assepsia da pele devido à sua ação antimicrobiana.
Com a implementação da nova lei, é esperado que a ozonioterapia ganhe mais espaço no contexto dos tratamentos complementares oferecidos por profissionais de saúde habilitados, ao mesmo tempo em que continuará sendo objeto de análises e pesquisas quanto à sua eficácia e segurança.
