Redação Rios
MANAUS (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) criou, nesta terça-feira, 4/8, a primeira Comissão de Estudos de Direito à Saúde Mental da instituição. O grupo terá como objetivo promover debates, estudos e propostas sobre a proteção da saúde mental a partir da perspectiva jurídica.
A iniciativa busca ampliar o diálogo entre o Direito, profissionais da saúde, instituições públicas e privadas, universidades, meios de comunicação e a sociedade, com foco na garantia de direitos e no fortalecimento de políticas relacionadas ao tema.
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Segundo a presidente da comissão, dra. Roberta Marques, a criação do colegiado representa um avanço ao tratar a saúde mental também como uma questão jurídica, presente em áreas como trabalho, educação, serviços de saúde e acesso à Justiça.
“A criação da primeira Comissão de Estudos de Direito à Saúde Mental da OAB Amazonas representa um marco para a advocacia do nosso estado. Nosso compromisso é construir um espaço permanente de estudos, diálogo e produção de conhecimento que contribua para o fortalecimento das políticas públicas, para a conscientização da sociedade e para a garantia dos direitos das pessoas”, afirmou.
Roberta destacou que a atuação da comissão será voltada à produção de estudos, pareceres, debates e propostas, sem caráter assistencial.
“Nosso eixo de atuação não é assistencial, mas jurídico e institucional. Queremos aproximar o Direito da Saúde, fortalecer o diálogo entre as instituições e contribuir para que políticas públicas, ambientes de trabalho e decisões institucionais sejam capazes de proteger a saúde mental e prevenir violações de direitos”, disse.
O presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, afirmou que a criação da comissão atende a uma demanda crescente da advocacia e da sociedade.
“A advocacia amazonense, assim como toda a advocacia brasileira, precisa de uma Comissão de Saúde Mental. A OAB Amazonas está de portas abertas e continuará realizando um trabalho comprometido com essa pauta, fortalecendo iniciativas que promovam a saúde mental e a valorização da advocacia”, declarou.
Atuação
A nova comissão deverá promover eventos, debates, capacitações e estudos, além de elaborar pareceres, notas técnicas e propostas relacionadas ao aperfeiçoamento de normas e políticas públicas sobre saúde mental.
A criação do colegiado ocorre em um momento de crescimento das discussões nacionais sobre o tema, impulsionadas pelo aumento dos afastamentos por transtornos mentais, pela necessidade de prevenção de riscos psicossociais no trabalho e pela busca por ambientes profissionais mais saudáveis.
Com a iniciativa, a OAB-AM amplia sua atuação em uma área considerada estratégica para a defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.
*Com informações da assessoria
