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Home Cidades

MPAM obtém decisão que assegura intervenção médica urgente para criança indígena de Amaturá

8 de setembro de 2023
em Cidades
Tempo de leitura: 2 min
crianca-indigena

Os pais foram intimados a entregar a criança indígena (Divulgação)

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Redação Rios

AMATURÁ (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Amaturá, obteve, na última quarta-feira, 6/9, autorização da Justiça para a realização de tratamento médico imprescindível à preservação da vida de uma criança com problema renal não diagnosticado e anemia grave.

Por questões religiosas, os pais vinham se negando a permitir o tratamento da filha e chegaram a fugir do hospital onde ela estava internada. O Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso tomou conhecimento do caso mediante denúncia do Conselho Tutelar local.

“A autorização para intervenção médica sem o consentimento dos responsáveis foi concedida em razão da recusa injustificada dos pais de submeter a filha a tratamento médico imprescindível para a preservação da sua vida. Além disso, há iminente risco de vida para a criança, conforme relatório médico apresentado, em razão do problema renal e do grave estado de anemia apresentado pela criança”, afirmou o Promotor de Justiça.

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A decisão, assinada pelo Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, tem força de mandado e impõe, além da suspensão do poder familiar pelo tempo necessário ao tratamento médico, a busca e apreensão da criança para realização dos procedimentos indicados pela equipe médica responsável, inclusive com eventual transferência para Manaus, caso seja necessária. Os pais foram intimados a entregar os documentos pessoais da criança para facilitar o seu atendimento e vão poder acompanhar a filha durante o tratamento.

*Com informações da assessoria

Tags: AmaturáAmazonascriança indígenaintervenção médicaMinistério Público

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