Redação Rios
AMAZONAS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou a exoneração de servidores “fantasmas” e dos secretários municipais de Saúde e Educação de Maraã, após constatar possíveis casos de funcionários que recebem salário sem trabalhar, nepotismo e desvio de função.
A medida foi formalizada por meio de uma recomendação administrativa enviada ao prefeito Pastor Edir (União Brasil) e às duas pastas investigadas.
De acordo com o MPAM, diligências da Promotoria de Justiça de Maraã revelaram que servidores que constam na folha de pagamento não comparecem ao trabalho, incluindo alguns que residem fora do município. Também foram identificados funcionários que acumulam cargos públicos, o que é proibido por lei e pode resultar em prejuízo aos cofres estaduais.
Diante das irregularidades, o MPAM recomendou que o prefeito exonere os servidores “fantasmas” e substitua os atuais secretários de Saúde e Educação, apontados como responsáveis pela continuidade do problema.
O órgão também exige a abertura de um processo administrativo para calcular os valores pagos indevidamente e determinar o ressarcimento ao município.
A recomendação inclui a implementação, em até 30 dias, de um sistema de controle de frequência para os servidores, principalmente na área da Saúde, e que o Governo do Estado seja notificado sobre a situação dos servidores estaduais lotados no município que não estariam atuando no hospital.
Além disso, o MPAM investiga uma denúncia de desvio de função, onde uma servidora estaria sendo usada para serviços domésticos na casa do vice-prefeito. Outros três parentes do vice-prefeito são citados na investigação por possível nepotismo e recebimento indevido de salários na área da Saúde.
Os secretários de Saúde e Educação devem apresentar, em até cinco dias úteis, um relatório detalhado sobre a situação funcional dos servidores mencionados, incluindo registros de frequência e justificativas para eventuais ausências.
O descumprimento das recomendações poderá resultar em ações judiciais por improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92.
O promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior afirmou que a recomendação foi necessária após tentativas de resolver o problema em reuniões com os secretários. “Nossa intenção é garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma correta e que os serviços prestados à população de Maraã sejam de qualidade”, declarou.
*Com informações da assessoria
