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Home Cidades

MP-AM investiga possível duplicidade em pagamento em obra do Viaduto Passarão

A Secretaria Municipal de Infraestrutura deverá apresentar contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e projetos elaborados anteriormente

28 de outubro de 2026
em Cidades
Tempo de leitura: 4 min
viaduto passarao

Viaduto Passarão, na zona Oeste de Manaus (Foto: Tunico Santos/Rios de Notícias)

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Caio Silva – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades nos contratos do Complexo Viário Viaduto Passarão, na zona Oeste de Manaus.

A investigação busca esclarecer se estudos de solo e projetos de engenharia contratados pela prefeitura em 2022 foram novamente executados ou pagos na contratação da obra, em 2025.

A apuração envolve contratos firmados com o Consórcio Prourb, em 2022, e a Construtora ETAM Ltda., em 2025. O objetivo é verificar se houve duplicidade de despesas ou eventual prejuízo aos cofres públicos.

APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias
A investigação está disponível no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) (Foto: Diário Oficial – MP-AM)

Seminf deverá apresentar documentos

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) deverá apresentar contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e projetos elaborados anteriormente. O órgão também terá de esclarecer quais estudos foram aproveitados na obra e quais precisaram ser refeitos.

Até o momento, o MP-AM não concluiu que houve pagamento em duplicidade ou dano ao erário.

Obra tem investimento de R$ 80,3 milhões

Anunciado em 2025 pelo então prefeito David Almeida (Avante), o complexo viário tem investimento previsto de R$ 80,3 milhões e prazo de execução de 18 meses. O projeto prevê a ligação das avenidas Brasil e Coronel Teixeira, com trincheira subterrânea e viaduto de 276 metros.

Em junho de 2026, o MP-AM já havia instaurado outro procedimento para apurar possíveis falhas no planejamento urbanístico da obra, incluindo impactos no trânsito e em edificações vizinhas.

Posicionamento

O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Seminf e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Até a publicação, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.

DiarioOficialMPAM-2026-10-23 (1)-17Baixar
Tags: complexo viário passarãoManausmp-ampossível pagamento em duplicidadeProjetosViaduto Passarão

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