Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou dois procedimentos preparatórios para apurar suspeitas de irregularidades em contratos da Manauscult usados para a realização de eventos em Manaus. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira, 13/8.
As investigações apuram a execução e a prorrogação de contratos firmados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O MP-AM também solicitou documentos para verificar se os serviços foram efetivamente prestados e se os recursos públicos foram aplicados de forma regular.
A abertura dos procedimentos é uma etapa preliminar de investigação e não significa que irregularidades tenham sido comprovadas.
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Contrato de R$?
O primeiro procedimento, de nº 06.2026.00000698-1, foi instaurado pela 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público (13ª PRODEPPP).
A apuração envolve o Contrato nº 184/2023, firmado entre a Manauscult e a empresa MF Produções Artísticas Ltda. – ME.
O Ministério Público pretende verificar possíveis irregularidades na execução e na prorrogação do contrato.
Para isso, a Promotoria solicitou documentos como prestações de contas, atestados de recebimento, termos de recebimento, relatórios de fiscalização, ordens de serviço e registros de execução.
Também deverão ser apresentados documentos que comprovem a realização dos eventos previstos no contrato.
Três contratos são alvo da segunda apuração
O segundo procedimento, nº 06.2026.00000700-3, também foi instaurado pela 13ª PRODEPPP.
Nesse caso, a apuração envolve a Manauscult e a empresa FM Indústria Gráfica de Máquinas e Equipamentos Ltda.
O MP-AM analisa possíveis irregularidades na execução e na prorrogação dos Contratos nº 141/2023, nº 156/2023 e nº 163/2023, além dos respectivos aditivos.
A Promotoria requisitou documentos semelhantes aos do primeiro procedimento, incluindo prestações de contas, relatórios de fiscalização, ordens de serviço e comprovantes da realização dos eventos.
Vereador levou denúncia ao MP-AM
Segundo a portaria, a segunda apuração teve origem em uma Notícia de Fato apresentada após manifestação do vereador Rodrigo Guedes (Republicanos).
O documento foi recebido pelo MP-AM em 8 de abril de 2026 e apontava possíveis irregularidades relacionadas à prorrogação de contratos da Manauscult.
Com base nas informações, a Promotoria decidiu aprofundar a análise antes de avaliar a abertura de um Inquérito Civil.
O que o MP-AM vai analisar
Entre os pontos que deverão ser verificados estão a execução dos serviços, pagamentos, prestação de contas, fiscalização dos contratos e comprovação da realização dos eventos.
Caso sejam encontrados elementos que indiquem irregularidades, o Ministério Público poderá adotar outras medidas previstas em lei.
As portarias foram assinadas pela promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, titular da 13ª PRODEPPP.
Prefeitura é procurada
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e a Manauscult para obter esclarecimentos sobre as apurações, mas não recebeu retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.
