Kataryne Dias – Rios de Notícias
IRANDUBA (AM) – Após a suspensão imediata das obras de implantação de um aterro sanitário em Iranduba (a 36,3 km de Manaus), determinada pela Justiça do Amazonas a pedido do Ministério Público do Estado (MPAM), moradores do Ramal do Janauari, no km 28 da AM-070, denunciam os impactos do descarte irregular de resíduos em um lixão a céu aberto.
Segundo a comunidade, o problema tem se agravado e já provoca transtornos como mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde, levando os moradores a cobrarem soluções definitivas para a destinação do lixo na região.
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‘Fomos esquecidos’
À frente da mobilização, o líder comunitário Benedito Leite afirma que as denúncias se arrastam desde 2022, sem respostas efetivas do poder público.
“Estamos com essa denúncia desde 2022. Procuramos a Defensoria Pública, mas, ao longo desses anos, praticamente fomos esquecidos”, disse.
Segundo ele, a ausência de um plano definitivo para o local agrava a insegurança dos moradores. A única proposta apresentada até agora, de acordo com Benedito, prevê a recuperação ambiental da área por meio do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), orçado em cerca de R$ 4,2 milhões.
“O que existe é um plano para revitalizar a área, mas não há uma solução concreta para encerrar o lixão que continua ativo”, afirmou.
Decisão judicial
A suspensão das obras foi determinada em caráter liminar pela Justiça do Amazonas, em ação movida pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Iranduba contra a empresa responsável, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Prefeitura de Iranduba.
Na decisão, o juiz Felipe Nogueira Cadengue de Lucena determinou o embargo imediato de qualquer atividade no local, incluindo serviços de terraplanagem e supressão de vegetação.
A medida levou em conta indícios de irregularidades no licenciamento ambiental, como a emissão da Licença de Instalação em desacordo com decisão judicial anterior e a ausência da certidão de viabilidade ambiental, documento obrigatório a ser emitido pelo município.
Durante fiscalização, o MPAM também identificou o início das obras sem autorização municipal. Outro ponto questionado foi a realização de audiência pública fora da comunidade diretamente afetada, em possível desacordo com normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Sem resposta
Procurada, a Prefeitura de Iranduba não se manifestou sobre as denúncias nem informou quais medidas pretende adotar após a suspensão das obras.
Enquanto aguardam respostas, moradores seguem convivendo com os impactos do lixão e cobram uma solução definitiva para o problema.
