Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) participaram, nesta sexta-feira, 17/10, do encontro acadêmico sobre “Sistemas de Precedentes nas Cortes Superiores”, realizado em Manaus com o apoio do Centro Universitário Fametro.
O encontro promoveu um amplo debate sobre o papel dos precedentes judiciais no sistema brasileiro e seus impactos no desenvolvimento jurídico, econômico e social da Amazônia. A reitora da Fametro, professora Maria do Carmo Seffair, anfitriã do evento, destacou a importância da aproximação entre o ensino superior e as altas cortes do país.
O evento contou com a participação de três ministros do STJ — Mauro Campbell Marques, Gurgel de Faria e Teodoro Silva Santos —, e de três ministros do TST — Breno Medeiros, Alexandre Ramos e Morgana Richa. Cada um abordou temas específicos sobre a aplicação de precedentes e a segurança jurídica no país.
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O ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça e natural do Amazonas, abriu o ciclo de palestras com o tema “Precedentes Obrigatórios e Unidade do Direito”, destacando a importância do STJ na consolidação de entendimentos que garantem segurança e previsibilidade nas decisões judiciais.
Já o ministro Gurgel de Faria tratou sobre “A Aplicação do Princípio da Segurança Jurídica em Matérias Tributárias”, enquanto Teodoro Silva Santos abordou os impactos da “Relevância da Questão Federal” na jurisdição do STJ.
Do TST, Breno Medeiros apresentou reflexões sobre o uso da reclamação trabalhista como instrumento de preservação da jurisprudência, e a ministra Morgana Richa encerrou o evento com a palestra “Pejotização e o Tema 1389 do STF”, discutindo os desafios das novas formas de trabalho e suas implicações jurídicas.
A aula magna foi promovida pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e coordenada pelo juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez, com apoio da Fametro, da OAB-AM, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e do Tribunal de Justiça do Amazonas.
