Ministério Público apura possíveis irregularidades em obra na orla de Parintins

Redação Rios

PARINTINS (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na obra de reconstrução do muro de contenção e pavimentação na Praça Judith Prestes, localizada na orla do município. A instauração foi determinada pela promotora de Justiça Marina Campos Maciel.

A investigação teve início a partir de uma representação formal encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, relatando graves danos estruturais na obra, incluindo rachaduras visíveis no muro de contenção e na pavimentação da praça, situada na rua Caetano Prestes.

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O parecer técnico da Defesa Civil do Amazonas, anexado ao procedimento, apontou diversas falhas na execução do projeto, como a utilização de alvenaria convencional em área de risco e com histórico de deslizamentos, além de problemas na construção do muro de arrimo e na pavimentação.

Segundo a promotora, apenas sete meses após a entrega da obra à população, em julho de 2024, o trecho teve de ser interditado por apresentar risco iminente de desabamento.

“O laudo da Defesa Civil identificou graves falhas no projeto e na execução da obra, incluindo o uso inadequado de materiais, ausência de sistema de drenagem e risco à segurança da população. Em poucos meses, a estrutura entrou em colapso”, afirmou Marina Campos.

O inquérito civil busca apurar possíveis irregularidades na contratação, execução e fiscalização dos serviços, bem como investigar a eventual responsabilidade civil da empresa executora e de agentes públicos envolvidos.

A promotoria também considerou o fato de que a Prefeitura de Parintins não apresentou laudo técnico que contestasse ou esclarecesse os apontamentos da Defesa Civil, nem informou quais providências foram adotadas para apurar a conduta da empresa responsável pela obra.

Além da prefeitura, a empresa Ribeiro Torres LTDA. foi incluída entre os investigados na ação. A prefeitura e a empresa não se manifestaram até o momento.

*Com informações da assessoria