Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério da Educação (MEC) admitiu, na segunda-feira, 19/1, ter identificado uma inconsistência nos dados referentes ao Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
A informação foi publicada pela revista nacional Valor Econômico e pelo Jornal O Estado de São Paulo, após um comunicado enviado às instituições de ensino. As notas que avaliam os cursos de medicina foram divulgadas no mesmo dia do reconhecimento do erro.
“Foi identificada uma inconsistência na base dos insumos disponíveis no Sistema e-MEC para as manifestações, decorrente da utilização de uma nota de corte diferente daquela estabelecida na nota técnica número 19/2025/CGAFM/DAES-INEP”, informo o ministério.
Faculdades de todo Brasil questionaram que as pontuações obtidas com base nos dados informados em dezembro pelo Ministério da Educação são distintas das notas apresentadas nessa segunda-feira. Um ofício foi enviado pela a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
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No documento enviado pelas universidades privadas, a ABMES relata que em inúmeros casos a quantidade de alunos proficientes divulgada pelo MEC na segunda-feira é inferior à que foi apresentada às universidades no fim do ano, o que levou à queda da nota das instituições.
“Há situações em que a diferença supera 15 ou até 20 pontos percentuais, gerando prejuízos concretos a cursos que, com base nos insumos divulgados e confirmados em dezembro, alcançariam conceitos elevados”, diz o ofício das universidades federais.
Em resposta, o MEC argumenta que a divergência na base de dados apresentada às universidades em dezembro ocorreu porque o Inep havia usado uma nota de corte diferente da estabelecida por nota técnica editada no fim de dezembro, que definiu parâmetro de proficiência de 60 pontos.
Há ainda reclamações de faculdades que abriram seus cursos recentemente, ainda sem alunos no último ano, mas que já tiveram pontuação. Segundo a ABMES, “qualquer alteração retroativa de dados previamente homologados representaria gravíssima violação procedimental e um ataque à segurança jurídica do processo avaliativo”.
No ofício, as universidades voltam a falar sobre os danos causados pela divulgação. A ABMES pede ao ministro da Educação, Camilo Santana, que “sejam suspensos quaisquer efeitos regulatórios decorrentes dos resultados divulgados com base em insumos equivocados, até a completa regularização da situação”.
