Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O ex-parlamentar Marcelo Ramos criticou o vídeo publicado pelo ex-governador e candidato ao Senado Wilson Lima (União Brasil) sobre a compra de respiradores de uma empresa que também comercializava vinhos, nesta quarta-feira, 19/8.
Segundo Ramos, o processo judicial envolvendo o ex-governador não se limita à compra dos equipamentos. De acordo com as acusações citadas por ele, Wilson Lima responde por cinco crimes: dispensa ilegal de licitação, fraude em procedimento licitatório, peculato, organização criminosa e embaraço às investigações.
O processo criminal citado por Ramos teve denúncia recebida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tornou Wilson Lima réu. As acusações, no entanto, são objeto de processo judicial e não representam condenação definitiva.
Dispensa de licitação e fraude
Ao detalhar sua crítica, Ramos começou pela acusação de dispensa ilegal de licitação. Segundo ele, a acusação aponta que um empresário teria sido indicado para intermediar a aquisição dos equipamentos.
“Wilson Lima, ao invés de abrir licitação para comprar os respiradores, pegou um empresário amigo dele, mandou ir lá na Secretaria de Saúde, com a autoridade de que seria ele que intermediaria a compra de respiradores dali em diante”, destacou.
O segundo ponto levantado por Ramos foi a acusação de fraude à licitação e elevação arbitrária de preços. Segundo ele, uma empresa teria apresentado uma proposta de R$ 87 mil, mas a compra acabou sendo realizada de outra empresa por valor superior.
Ramos afirmou ainda que o Ministério Público apontou o primeiro valor como já contendo sobrepreço.
“Foi cotado o preço. Uma empresa apresentou um preço de R$ 87 mil. Eles não compraram. Compraram de outra que apresentou um preço de mais de R$ 100 mil”, disse.
Ramos citou ainda a acusação de que teria ocorrido desvio de aproximadamente R$ 496 mil em recursos públicos em favor de terceiros.
“Isso também é crime, Wilson”, afirmou.
Peculato e participação na compra
Marcelo Ramos também mencionou a acusação de peculato. Segundo ele, a denúncia aponta uma participação direta do então governador na aquisição dos respiradores.
“O Wilson Lima participou diretamente da compra de respiradores. Governador não participa de compra. Quem faz compra é comissão de licitação dentro das regras da Lei 8.666”, declarou.
Na sequência, citou a conclusão atribuída ao Ministério Público e ao STJ sobre a imputação de crimes relacionados à legislação de licitações e ao artigo 312 do Código Penal, referente ao peculato.
“Isso também é crime, Wilson”, repetiu.
Organização criminosa e embaraço às investigações
Ramos também citou a acusação de organização criminosa. Segundo ele, a denúncia do Ministério Público Federal sustentou que teria sido estruturada uma organização sob o comando do então governador.
“O Ministério Público Federal sustenta que assim foi estruturada uma organização criminosa sob comando do governador Wilson Lima”, afirmou.
O candidato também citou trecho que atribuiu ao STJ, segundo o qual haveria elementos de prova sobre o exercício de comando da organização.
“Isso também é crime, Wilson Lima”, declarou.
Por fim, Ramos abordou a acusação de embaraço às investigações. Segundo ele, após o caso vir à tona, teria ocorrido uma tentativa de formalizar posteriormente um procedimento de compra.
“Quando foi descoberta toda essa trama e iniciaram a investigação, o Wilson Lima mandou a secretaria forjar um processo licitatório de compra”, afirmou.
Ramos também mencionou a acusação de que o então governador teria determinado a obtenção de assinaturas retroativas.
Ramos concorda com Wilson sobre empresa fornecedora
Apesar das críticas, Marcelo Ramos afirmou que Wilson Lima tem razão ao dizer que a compra dos equipamentos de uma empresa que também comercializava vinhos, por si só, não configura crime.
“Eu quero dizer, até por uma questão de justiça, e porque à época gravei um vídeo dizendo isso, que tem uma verdade na fala do Wilson Lima, de que a compra por si só dos respiradores naquela empresa não gera uma ilegalidade, na medida em que o CNAE daquela empresa autoriza a venda de produtos hospitalares”, declarou.
Ramos também citou outros serviços que, segundo ele, já teriam sido realizados pela empresa para o poder público.
“Inclusive, aquela empresa, a loja de vinho, já tinha vendido cesta básica, colchões e até feito reformas para a Prefeitura de Manaus”, afirmou.
“Você está tergiversando”, afirma Marcelo
Ao concluir a manifestação, Marcelo Ramos afirmou que o vídeo de Wilson Lima estaria desviando o foco das acusações discutidas judicialmente.
“Acontece que, judicialmente, o Wilson Lima não é acusado de comprar respirador em loja de vinho. O Wilson Lima é acusado do cometimento de cinco crimes”, afirmou.
“Portanto, esse vídeo aqui é para dizer que você está tergiversando, você está brincando com a população do Amazonas”, declarou.
Na avaliação apresentada por Ramos, a discussão não deveria se limitar ao fato de os respiradores terem sido comprados de uma empresa que também comercializava vinhos.
“Se é verdade que comprar por si só o respirador naquela empresa não é crime, mas é crime você interferir em processo licitatório, é crime você indicar um empresário para mediar contas do governo do Estado”, afirmou.
De acordo com Marcelo Ramos, a questão envolveria, segundo as acusações apresentadas no processo, uma organização dentro do governo para forjar um procedimento licitatório.
“É crime você comprar com sobrepreço. É crime você criar uma organização dentro do governo para forjar um processo licitatório. E é crime você fazer o processo licitatório para justificar uma compra que já foi feita”, relatou.
As acusações mencionadas por Ramos correspondem a alegações apresentadas em processo criminal e não devem ser tratadas como condenação definitiva.
Repercussão
Anos depois da compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19, Wilson Lima voltou ao debate nesta terça-feira, 18.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-governador afirmou que a história de que sua gestão teria comprado equipamentos em uma loja de vinhos seria uma “fake news” e disse que seu erro foi não ter se defendido.
“Errei ao não ter dedicado tempo nas redes sociais para me defender”, declarou.
A publicação também provocou críticas de internautas. Entre os comentários, usuários questionaram a justificativa apresentada pelo ex-governador e fizeram referência à crise de falta de respiradores registrada durante a pandemia.
“Falou, falou e não convenceu”, escreveu um internauta. Outro comentou que, ao olhar para o ex-governador, lembrava da “falta de respiradores”.
