Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas foi oficialmente aberta neste sábado, 23/11, em cerimônia realizada no Teatro Amazonas, em Manaus.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de diversas autoridades do Amazonas, além da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge.
O programa, que está em sua segunda edição, busca ampliar o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. No Amazonas, serão entregues 2,7 mil títulos de regularização fundiária, como parte das ações previstas entre os dias 25 e 29 de novembro. Em outros estados, como Mato Grosso, Maranhão, Pará, Tocantins e Acre, serão entregues mais de 20 mil títulos no total.
Além da entrega de títulos, a programação inclui audiências públicas, seminários e cursos de treinamento sobre regularização fundiária. O objetivo do programa, lançado pelo CNJ no ano passado, é acelerar as medidas de regularização urbana e rural, além de identificar áreas destinadas à proteção ambiental.
A cerimônia de abertura destacou a importância do programa para o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica na Amazônia Legal, reforçando o compromisso das autoridades com a regularização de terras em uma das regiões mais estratégicas e desafiadoras do Brasil.
