Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Festival Manaus Passo a Paço 2024, que aconteceu nos dias 5, 6 e 7 deste mês, está em dívida com os compositores que tiveram as suas músicas tocadas nos três dias do evento. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com uma ação na Justiça contra a Manauscult e a Prefeitura de Manaus.
De acordo com o Ecad, também estão inadimplentes os pagamentos referentes as edições de 2022 e 2023 do festival. A Prefeitura de Manaus deveria ter efetuado o pagamento dos direitos autorais de execução pública musical, como determina a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).
Nereu Silveira, gerente do Ecad que atende o estado do Amazonas, ressaltou que após tentativas de acordo, a administração municipal se negou a remunerar os compositores e que por conta disso, a instituição optou por acionar o Poder Judiciário.
“Tentamos por diversas vezes um contato com a Prefeitura de Manaus e com a ManausCult, pois sempre buscamos o caminho do diálogo para esclarecer quaisquer dúvidas e negociar o pagamento dos direitos autorais dos compositores. Mas não tivemos sucesso e, infelizmente, não conseguimos resolver a inadimplência do Manaus Passo a Paço em 2024. A única solução foi acionar a Justiça para defender os direitos dos criadores musicais”, disse Nereu Silveira.
Cálculo do pagamento
Além de cobrar o pagamento dos direitos autorais, o Ecad também solicita, por meio judicial, que a Prefeitura de Manaus forneça os documentos necessários para a elaboração do cálculo dos valores, como os contratos que apresentam o custo musical dos três dias do festival.
Em eventos onde não há cobrança de ingressos, o Ecad faz os cálculos com base no custo musical, que inclui o que foi gasto com itens como som, montagem de palcos e cachês de artistas.
Essa remuneração, segundo o Ecad, não tem relação com o pagamento de cachês musicais, que são negociados com intérpretes, músicos e bandas por suas apresentações musicais.
Respostas
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS solicitou um posicionamento oficial tanto da Prefeitura de Manaus quanto da própria Manauscult sobre o não pagamento de direitos autorais do Manaus Passo a Paço 2024, bem como das duas edições anteriores do Festival. Até o momento, a REPORTAGEM não obteve retorno. O espaço segue aberto.
