Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, 20/11, mais novas ações do segundo “Pacote pela Igualdade Racial”. Ao todo, cinco territórios quilombolas foram titulados, sendo dois federais e três estaduais, no Estado do Maranhão.
O “Pacote pela Igualdade Racial” engloba um conjunto de 13 iniciativas e foi apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais.
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Uma das titulações assinadas se refere ao título integral para comunidade da Ilha de São Vicente, que fica em Araguatins, no Tocantins, e conta com 55 famílias. O outro, foi o título de imóvel para 89 famílias de Lagoa dos Campinhos, que fica em Amparo de São Francisco e Telha, no Sergipe. Ambos territórios federais.
Ao lado de Anielle, Lula lançou o segundo pacote com as medidas pela igualdade racial. O Programa Nacional de Ações Afirmativas conta com R$ 9 milhões de investimento. De acordo com informações do Ministério dos Povos Indígenas, o pacote busca formular, promover, articular e monitorar políticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência.
Dentre as iniciativas do pacote, está o investimento de R$ 2 milhões destinados à regularização fundiária quilombola. Outros R$ 5 milhões estão previstos para cursos de capacitação para o uso de tecnologia social sustentável de baixo custo, formação empreendedora para a comercialização do excedente de produção e ações de transferência de tecnologia.
Hip-Hop
No evento, Lula também assinou decreto presidencial de reconhecimento do Hip-Hop como referência cultural brasileira, estabelecendo as diretrizes nacionais de valorização da cultura.
* Com informações da Agência Estado
