Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, nesta sexta-feira 6/3, a tradicional Aula Magna presencial que marca o início do ano letivo da instituição. O evento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
A programação contou com a participação da juíza Vanessa Anitablian Baltazar, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autora de obras e artigos jurídicos. Durante a palestra, ela apresentou o projeto Clube do Livro “O Judiciário Lê Mulheres”.
“Clube propõe a leitura de oito obras de escritoras brasileiras contemporâneas das cinco regiões do país, com foco em questões sociais. A maioria das obras são romances históricos que abordam temas como desigualdade, violência doméstica, abusos e discriminação de gênero e racial, reforçando a importância de discutir esses problemas, especialmente em referência ao Dia Internacional da Mulher (8 de março)”, destacou a juiza.
Entre as autoras destacadas está a escritora da região Norte Monique Malcher, natural de Santarém (PA). Em sua obra, a autora aborda questões relacionadas a território, ocupação e discriminação, utilizando uma linguagem sensível para retratar realidades sociais da Amazônia.
A juíza ressaltou ainda que a educação e a literatura têm o poder de transformar vidas, ampliar perspectivas e fortalecer a consciência social.
Lançamento do livro “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”
Durante o evento também foi lançado o livro “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, de autoria do desembargador Cezar Luiz Bandiera, do TJAM. Na obra, o magistrado propõe uma nova perspectiva de atuação do Poder Judiciário voltada às populações que enfrentam maiores dificuldades de acesso à Justiça.
“O livro apresenta a ideia de uma oitava onda renovatória, que representa uma nova forma de atuação do Judiciário em relação às pessoas que vivem em regiões isoladas, como no interior do Amazonas. Em áreas como a calha do Javari ou o Alto Rio Negro, há indígenas que precisam navegar por até cinco dias para chegar à sede de uma comarca”, explicou o desembargador.
Bandiera também destacou que o estudo aborda a realidade de países africanos de língua portuguesa, que, apesar da independência relativamente recente de Portugal, ainda enfrentam grandes dificuldades socioeconômicas e desafios estruturais no acesso à Justiça.
A Aula Magna contou ainda com a participação do jurista Conrado Hübner Mendes, doutor em Direito e Ciência Política, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e colunista do jornal Folha de S.Paulo. Em sua fala, ele destacou que o Estado de Direito depende da integridade do sistema judicial e da atuação responsável das instituições.
Para a servidora do TJAM, Gysella Sombra, que participou do evento, a Aula Magna representa um momento importante de reflexão e atualização.
“Todos os anos a Esmam promove essa aula para marcar o início do ano letivo, trazendo palestrantes e temas atuais. Magistrados e servidores são convidados a participar, e isso é muito importante, especialmente por incentivar o interesse pela literatura de autoras mulheres, ainda mais neste período próximo ao Dia da Mulher”, afirmou.
