Da Redação
BRASÍLIA (DF) – Após 17 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski deixa o cargo nesta terça-feira, 11/4. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo nome. A passagem de Lewandowski iniciou em 2006 por indicação do próprio Lula.
Dentre os feitos de Lewandowski pelo STF ele foi responsável pelo habeas corpus coletivo que concedeu prisão domiciliar a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. Além de ter sido relator da ação que garantiu cotas para candidatos negros em universidades públicas.
Lewandowski era presidente do STF durante o processo de impeachment de Dilma Roussef. Ele deve voltar a advogar e focar na carreira acadêmica. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), pela qual ele se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Novo Nome
Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo, 16/4. Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação.
“A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil
Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato.
Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.
Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).
*Com informações da Agência Brasil
