Kataryne Dias – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O lançamento da pré-candidatura do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ao Governo do Amazonas, realizado na manhã desta segunda-feira, 23/2, reuniu servidores públicos, secretários municipais, vereadores aliados e prefeitos do interior do estado. O evento ocorreu durante o horário regular de expediente.
A presença de agentes públicos em um ato de caráter político-partidário levanta questionamentos sobre o uso do tempo de trabalho para participação em atividade de apoio eleitoral, o que pode configurar eventual irregularidade administrativa e eleitoral no contexto de lançamento de pré-candidatura.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS registrou a participação de autoridades, servidores públicos, pré-candidatos a deputado federal, secretários municipais e prefeitos do interior do Amazonas, que, em tese, estariam em horário regular de trabalho no momento da coletiva.
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Durante o discurso, David Almeida cumprimentou prefeitos do interior presentes no evento. “Nossos amigos do interior estão por aí. Estou vendo aqui o Mário, a turma de Manaquiri. Olha o Irã, lá de Boca do Acre. Eu vi o Juan, de Envira, toda a turma do Envira. Opa, Marcelo, de Presidente Figueiredo!”, declarou.
Questionamentos na pré-campanha
A participação de aliados e servidores públicos no evento, realizado em horário de expediente, levanta debate sobre possível uso da máquina pública em período de pré-campanha. A manifestação de apoio à pré-candidatura durante o ato também reforça a discussão sobre eventual promoção política em ambiente institucional.
De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que regulamenta as eleições, o artigo 73, inciso III, proíbe a utilização ou cessão de servidores públicos durante o horário de expediente para atividades de campanha eleitoral. Especialistas apontam que, a depender das circunstâncias, a conduta pode ser enquadrada como irregular pela legislação eleitoral.
