Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o vereador Dione Carvalho (Agir), a esposa dele, Lorena Fernandes Leão, e outras dez pessoas investigadas por uma suspeita de esquema de “rachadinha” e contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Com o recebimento da denúncia, os 12 denunciados passaram à condição de réus em uma ação penal que apura desvios de salários de servidores comissionados.
Segundo o MPAM, o esquema teria funcionado por meio da nomeação de pessoas para cargos comissionados na CMM. Os servidores receberiam os salários normalmente em suas contas bancárias e, posteriormente, parte dos valores seria devolvida a pessoas ligadas ao gabinete de Dione Carvalho.
Denúncia aponta devolução de parte dos salários
A prática conhecida como “rachadinha” consiste, em linhas gerais, na devolução de parte da remuneração recebida por um servidor público ao agente político ou a pessoas ligadas ao gabinete.
No caso investigado, a denúncia descreve a participação de pessoas próximas ao vereador na contratação dos assessores e na cobrança dos valores. Entre os nomes citados estão Lorena Fernandes Leão, esposa de Dione, além de Herika Rayane Lima Silva e Dawson de Souza Souza.
O MPAM afirma ter reunido elementos que indicariam como os valores deveriam ser repassados e quais cuidados deveriam ser adotados para evitar que as transferências fossem diretamente identificadas nas contas das pessoas apontadas na investigação.
Ex-assessor teria sido orientado a devolver salário
Um dos episódios descritos na denúncia envolve o ex-assessor Anderson Pontes Caldas, nomeado em janeiro de 2021 para o cargo de assessor parlamentar, com remuneração de R$ 2.458,44.
Após receber o primeiro salário, Anderson teria sido procurado por Lorena Fernandes Leão. Conforme a acusação, ela teria determinado que o servidor permanecesse com R$ 300 e entregasse o restante do pagamento.
Segundo o MPAM, conversas mantidas pelo WhatsApp fazem parte dos elementos utilizados na investigação. Nas mensagens, conforme a denúncia, haveria orientações para que os valores não fossem depositados diretamente na conta de Lorena.
A acusação aponta que o dinheiro poderia ser entregue em espécie ou encaminhado por meio da conta bancária de outro funcionário ligado ao gabinete.
Ainda segundo o MPAM, Anderson teria se recusado a participar do possível esquema, e a acusação relaciona essa recusa à exoneração do servidor no fim de janeiro de 2021.
Sete servidores foram nomeados e exonerados no mesmo mês
Outro ponto da investigação envolve sete assessores nomeados em 1º de janeiro de 2021 e exonerados exatamente 30 dias depois, em 31 de janeiro.
Segundo a denúncia, os nomes são Ana Caroline Aragão Nascimento, Emelly Mesquita Costa, Gabrielly Silva de Jesus, John Kenner Sena de Oliveira, Leandro André Feitosa de Moraes, Marlen Grijó dos Santos e Raphaella Vasconcellos de Oliveira.
O MPAM afirma que não encontrou registros de frequência desses servidores durante o período em que estiveram oficialmente vinculados à Câmara Municipal de Manaus.
Para o Ministério Público, a ausência dos registros, associada ao curto período das nomeações, reforçaria a hipótese de que os cargos poderiam ter sido utilizados para viabilizar o desvio de recursos públicos destinados aos salários.
A acusação sustenta que os servidores não teriam exercido efetivamente as funções correspondentes aos cargos para os quais foram nomeados. A questão ainda será analisada durante a instrução processual.
WhatsApp, depósitos e registros de entrega de dinheiro
Entre os elementos mencionados na denúncia estão conversas realizadas por WhatsApp, comprovantes de depósitos e registros relacionados à entrega de dinheiro.
Segundo o MPAM, esse conjunto de elementos teria sido utilizado para reconstruir a forma como os valores seriam cobrados e repassados.
A denúncia também aponta que pessoas envolvidas teriam buscado evitar transferências que pudessem vincular diretamente os valores à esposa do vereador. Por isso, conforme a acusação, parte dos recursos poderia ser entregue em dinheiro ou movimentada por contas de terceiros.
Esposa de Dione é apontada na operacionalização
Lorena Fernandes Leão aparece na denúncia como uma das pessoas que teriam participado diretamente da operacionalização do possível esquema.
Conforme o MPAM, ela entrou em contato com Anderson Pontes Caldas no início de janeiro de 2021, período em que ele foi nomeado para trabalhar no gabinete de Dione Carvalho.
A partir desse contato, segundo a acusação, teriam sido repassadas instruções sobre o valor que o servidor deveria manter e a quantia que deveria ser devolvida.
O MPAM afirma que o episódio não seria isolado e que a investigação identificou outras pessoas relacionadas ao gabinete que teriam participado da dinâmica descrita na denúncia.
Crimes atribuídos aos denunciados
O vereador Dione Carvalho foi denunciado pelos crimes de peculato e associação criminosa.
O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria ou desvia, em razão do cargo, dinheiro, valor ou outro bem de que tenha posse ou acesso em função da atividade pública.
Já a associação criminosa está relacionada à associação de três ou mais pessoas com a finalidade específica de cometer crimes.
A denúncia atribui diferentes condutas aos demais envolvidos, conforme a participação que o Ministério Público afirma ter identificado durante a investigação.
O que acontece agora
Com o recebimento da denúncia, Dione Carvalho, Lorena Fernandes e os demais acusados passaram formalmente à condição de réus.
A decisão judicial determina que os acusados sejam citados para apresentar resposta à acusação por escrito, dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
Depois dessa etapa, o processo poderá avançar para a fase de instrução, quando serão produzidas e analisadas provas, ouvidas testemunhas e apresentadas as manifestações das partes.
A Justiça deverá analisar os elementos apresentados pela acusação e pelas defesas antes de decidir sobre eventual responsabilidade criminal dos envolvidos.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a assessoria do vereador Dione Carvalho e com a Câmara Municipal de Manaus para solicitar posicionamento sobre o recebimento da denúncia e as acusações apresentadas pelo MPAM. O espaço permanece aberto para manifestação.
