Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça Federal revogou a prisão preventiva do investigador da Polícia Civil do Amazonas Luciano de Souza Granjeiro, preso há quase um mês na Operação Piloto de Fuga, da Polícia Federal. O homem é suspeito de envolvimento no roubo de 77 quilos de ouro avaliados em R$ 45 milhões.
Na decisão assinada nesta segunda-feira, 6/7, o juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso concluiu que a manutenção da prisão deixou de encontrar respaldo na fase atual da investigação, ainda sem denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.
O policial continuará respondendo ao inquérito, mas em liberdade e submetido a medidas cautelares. A decisão não absolve o investigador nem enfraquece, por si só, a investigação sobre o suposto esquema de desvio de ouro ilegal.
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O que o magistrado afirma é que a prisão preventiva tem natureza cautelar e não pode ser mantida por tempo indeterminado enquanto o Estado ainda reúne elementos para decidir se apresentará ou não uma acusação formal.
Granjeiro foi preso em 9 de junho, apontado pela Polícia Federal como o motorista da viatura utilizada para transportar parte da carga de ouro durante a ação investigada. O caso é um desdobramento da apreensão do ouro ilegal realizada em outubro do ano passado.
Entendimento do magistrado
Ao justificar a soltura, o juiz destacou que a demora na conclusão do inquérito não decorreu de manobras da defesa. Pelo contrário, segundo a decisão, os advogados apresentaram documentos e álibis que exigiram novas análises da investigação.
“Se o Estado ainda não reuniu elementos suficientes para iniciar a ação penal, não se mostra razoável que o cidadão continue a suportar a medida mais gravosa de restrição de liberdade”, escreveu Thadeu José Piragibe Afonso.
Ainda assim, escreveu o magistrado, essa complexidade não autoriza que a prisão cautelar se converta em uma espécie de punição antecipada.
Apesar da liberdade concedida, o investigador permanecerá afastado da Polícia Civil, deverá entregar a arma funcional e o distintivo, está proibido de manter contato com outros investigados e testemunhas e terá de comparecer periodicamente à Justiça.
O que diz a defesa
A defesa de Luciano Grangeiro se manifestou sobre a decisão e disse estar convicta da inocência do investigado. “A defesa sempre esteve convicta de que a Justiça reconheceria que os álibis apresentados demonstram, de forma consistente, a não participação de Luciano nos fatos investigados”
Ainda na nota, os advogados defendem que “Granjeiro permanece confiante de que, ao final do inquérito, qualquer dúvida remanescente será definitivamente afastada, restando plenamente comprovada a sua inocência.”
