Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o Boi-Bumbá Garantido cumpra as normas de segurança contra incêndio e pânico na “Cidade Garantido”, instalações da associação em Parintins, localizada a 369 quilômetros de Manaus.
A ação vale para as instalações na Baixa do São José, que reúne galpões e estruturas administrativas, culturais e de produção, onde a associação folclórica terá 45 dias para apresentar ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas o projeto de adequação e o cronograma das obras.
A determinação ocorre após pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas e foi tomada após a identificação de irregularidades pelo Corpo de Bombeiros. O Ministério havia recomendado que a associação regularizasse e implantasse os sistemas de combate a incêndio e pânico em seus imóveis no prazo máximo de seis meses, sob pena de multa e interdição dos locais.
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As irregularidades começaram a ser apuradas em 2018, após a abertura de um inquérito do CBMAM. Em inspeções realizadas em 2022, os bombeiros constataram que os galpões do Garantido não haviam sido regularizados e apontaram novos problemas, o que levou à reprovação do espaço quanto às normas de segurança.
Caso o projeto seja reprovado, a associação deverá corrigir as falhas indicadas pelo CBMAM em até 30 dias e reapresentar a documentação. O Garantido terá que executar integralmente as obras e obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O descumprimento da decisão pode resultar na interdição das estruturas.
