Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça do Trabalho decidiu manter autorizada a utilização de guindastes nas apresentações do 59º Festival Folclórico de Parintins, mas estabeleceu uma série de regras rigorosas para garantir a segurança de artistas, trabalhadores e do público durante o espetáculo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 24/6.
A medida foi assinada pela juíza Eliane Cunha Martins Leite Brandão, após análise de laudos técnicos apresentados em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O MPT havia solicitado a proibição do içamento de pessoas por meio de guindastes, alegando que inspeções identificaram falhas e riscos considerados elevados. Como alternativa, o órgão pediu que a prática fosse permitida apenas mediante o cumprimento de exigências técnicas e operacionais específicas.
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Ao analisar o caso, a magistrada considerou que o festival está próximo de sua realização e que os projetos alegóricos das duas agremiações já se encontram em fase final de montagem e testes.
A juíza também levou em conta a documentação apresentada pelas associações folclóricas e decidiu autorizar o uso dos equipamentos, desde que observadas todas as normas de segurança estabelecidas.
Regras para evitar acidentes
Entre as principais medidas determinadas pela Justiça está a proibição do içamento de pessoas diretamente pelos guindastes. A partir de agora, artistas só poderão ser elevados por meio de cestos ou plataformas projetadas especificamente para essa finalidade, conforme normas técnicas vigentes.
A decisão também proíbe o içamento de alegorias sobre pessoas. As agremiações deverão isolar completamente as áreas sob estruturas suspensas, impedindo a circulação de trabalhadores, artistas e demais envolvidos durante as operações.
Nos casos em que houver movimentação simultânea de módulos alegóricos e pessoas, a operação deverá seguir as exigências previstas na Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), incluindo a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) assinada por profissional habilitado.
Outra determinação trata do chamado balé aéreo. Durante a movimentação dos equipamentos, os artistas deverão permanecer imóveis sobre as plataformas, e a apresentação só poderá ocorrer após a completa estabilização e travamento do guindaste.
Determinações adicionais
A juíza também determinou que o Boi Caprichoso apresente, em até 24 horas, a lista nominal das equipes de segurança e emergência. Já o Boi Garantido deverá entregar documentação referente aos procedimentos de içamento de pessoas durante a desmontagem das alegorias.
A decisão foi encaminhada à Comissão Julgadora do festival. Conforme o regulamento da disputa, o uso de guindastes é permitido apenas quando houver capacidade técnica comprovada e cumprimento integral das normas de segurança.
Em caso de descumprimento das determinações judiciais, a agremiação poderá ser impedida de utilizar guindastes nas apresentações seguintes e ainda estará sujeita a multa de R$ 50 mil por infração.
