Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas concedeu, nesta sexta-feira, 23/10, a progressão do regime fechado para o semiaberto a Ademar Farias Cardoso Neto, irmão de Djidja Cardoso. A decisão reconheceu o cumprimento dos requisitos legais para a mudança de regime. A saída da unidade prisional está prevista para as 10h deste sábado, 24, e familiares e amigos organizam uma recepção no salão de beleza Belle Femme, localizado no bairro Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul de Manaus.
Na decisão, a juíza Sabrina Cumba Ferreira, da 2ª Vara de Execução Penal de Manaus, considerou o cumprimento do tempo mínimo exigido por lei e o comportamento de Ademar durante o período de encarceramento. O documento também destaca a participação do apenado em atividades educacionais, profissionais e de ressocialização, além da ausência de faltas disciplinares.
Ademar cumpre pena unificada de 10 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo a decisão judicial, ele iniciou o cumprimento da pena em 29 de maio de 2024.
Um dos fatores determinantes para a progressão foi a remição de 364 dias de pena, concedida em razão de atividades de estudo, trabalho e aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Com o abatimento, o requisito temporal para a mudança de regime foi alcançado em 24 de outubro de 2026.
O exame criminológico anexado ao processo também apontou condições favoráveis à progressão. O laudo destacou a capacidade de autocontrole e discernimento, além da aptidão para cumprir as regras de um regime menos restritivo. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido apresentado pela defesa.
Regras para o cumprimento do semiaberto
A decisão determina que Ademar seja encaminhado à unidade responsável pelo regime semiaberto em Manaus para cadastro no sistema de monitoramento e instalação de tornozeleira eletrônica.
Entre as condições estabelecidas estão o recolhimento domiciliar das 22h às 6h, de segunda a sexta-feira, e a permanência integral na residência durante fins de semana, folgas e feriados. Durante os períodos autorizados, os deslocamentos ficam restritos a atividades como trabalho, estudo e tratamento de saúde, nos endereços previamente informados à Central de Monitoramento.
O apenado também deverá obter autorização judicial antes de mudar de residência ou deixar a comarca de Manaus, atender às convocações das autoridades e cumprir as demais determinações impostas pela Justiça. O descumprimento das condições poderá resultar na revogação do benefício e na aplicação das medidas legais cabíveis.
A magistrada determinou a expedição do alvará de soltura referente ao procedimento, ressalvada a possibilidade de manutenção da prisão por outro motivo. Caso não haja tornozeleira eletrônica disponível no momento do comparecimento, a decisão prevê a colocação do apenado em liberdade, desde que não exista outro impedimento legal, com emissão de termo de comparecimento e agendamento para instalação posterior do equipamento.
Família prepara recepção
A recepção no salão Belle Femme deverá reunir familiares e amigos para marcar o reencontro com Ademar. O estabelecimento está ligado à trajetória da família Cardoso e foi escolhido para simbolizar essa nova etapa.
A progressão ocorre após Cleusimar Cardoso, mãe de Ademar e Djidja, também obter o direito de cumprir pena em regime semiaberto. A família continua acompanhando os desdobramentos judiciais relacionados ao caso, enquanto a defesa segue atuando nas medidas legais pertinentes.
