Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) está empenhada em investigar a utilização dos recursos públicos destinados a essas entidades desde o ano de 2002 até 1º de janeiro de 2023. O foco da investigação é a concentração de recursos em atividades-meio, que descumprem os objetivos originais para os quais foram destinados.
O presidente da CPI, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), lidera os esforços para esclarecer possíveis irregularidades na alocação dos recursos, pois de acordo com ele, há “uma relação promíscua entre esses órgãos”.
Um dos alvos da CPI das ONGs é o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), devido ao financiamento de R$ 35 milhões provenientes do Fundo Amazônia, de acordo com levantamentos feitos pela comissão. A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, é conselheira da entidade.
“O nome dela sempre está envolvido em assuntos como este, a ministra é conselheira de uma ONG chamada Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Ela continua conselheira. E tem essa relação promíscua entre esses órgãos. Então, sempre aparece o pessoal no ministério do Meio Ambiente, como na Funai, no Ibama. A gente vai querer que ela esclareça isso pra gente e a política que se empregada aqui hoje. São muitos esclarecimentos que ela tem que prestar pra gente”
Plínio Valério, senador
A CPI pretende investigar a relação entre o IPAM e o ministério de Marina Silva e garantir que os recursos destinados ao Fundo Amazônia tenham sido utilizados de acordo com os propósitos originais. Noruega e Alemanha são os maiores doadores do Fundo Amazônia.
O foco da CPI é obter esclarecimentos de Marina Silva sobre a visão do ministério e sua atuação. A ministra é uma figura central na área de meio ambiente e é frequentemente citada em questões relacionadas a esse campo.
Caso a ministra opte por não comparecer voluntariamente ao colegiado, o presidente da comissão, o senador Plínio Valério, considera a possibilidade de colocar em votação um requerimento de convocação para garantir sua presença.
“Estamos definindo a data, mas será na primeira quinzena de dezembro. Nós vamos encerrar no dia dezenove e como ela é convidada, nós vamos antecipar. Caso ela não aceite o convite, aí sim haverá a convocação”, disse Plínio.
O IPAM se descreve como uma “organização científica, não governamental, apartidária e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia”, de acordo com descrição em seu site.
Presidente do Ibama
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, está programado para prestar depoimento na CPI das Organizações Não Governamentais (ONGs) nesta terça-feira, 7.
O convite para a participação do presidente do Ibama partiu do senador Marcio Bittar (União-AC), que atua como relator da CPI. O senador justificou a necessidade desse depoimento como uma oportunidade para que Agostinho esclareça o papel das organizações não governamentais na proteção do meio ambiente e como elas interagem com as autoridades governamentais.
