Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem entrar com recurso até o dia 19 de maio. Também podem recorrer, no mesmo prazo, os estudantes que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O resultado dos pedidos de isenção foram publicados pelo Inep na quarta-feira, 13/5, e estão disponíveis na Página do Participante.
Nova documentação
O recurso deve ser apresentado na Página do Participante, com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para solicitar a isenção do Enem 2026. De acordo com o edital, têm direito ao recurso os candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:
- estar matriculado no 3° ano do ensino médio (neste ano de 2026), em escola pública;
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada;
- estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar de até 3 salários mínimos ou renda por pessoa de até meio salário mínimo;
- ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, inclusive treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.
Para contestar a negativa da isenção da taxa de inscrição do Enem 2026, o participante deve apresentar documentos como a declaração de realização do ensino médio em escola pública, histórico escolar, entre outros. A lista completa está disponível no edital.
Justificativa de ausência em 2025
Para entrar com recurso para a justificativa de ausência, o candidato que faltou na edição de 2025 deve enviar nova documentação. A justificava é necessária nos casos em que o candidato foi isento da taxa na edição anterior, mas faltou às provas. Nesse caso, a justificava é necessária para que a gratuidade possa ser concedida em 2026.
As declarações devem estar datadas e assinadas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes.
Se for constatado que o participante declarou informações falsas, conseguindo uma isenção indevida, ele será eliminado do exame, a qualquer tempo, e deverá ressarcir à União os custos referentes à taxa de inscrição, podendo ainda responder por crime contra a fé pública.
Resultados
O resultado final dos recursos será divulgado pelo Inep em 25 de maio. O instituto alerta que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar o resultado, que deverá ficar atento à divulgação oficial do órgão.
Após entrar com o recurso, o candidato que tiver seu pedido de isenção negado em definitivo deverá se inscrever regularmente e pagar a taxa de inscrição para ter sua participação confirmada. O edital com as regras do Enem 2026, bem como o período de inscrições e data das provas, ainda não foi publicado.
A inscrição no Enem é obrigatória para todos os participantes, mesmo para quem teve a isenção aprovada.
Enem
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. A prova é considerada a principal forma de entrada na educação superior, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados destas provas para selecionar estudantes.
Desde o ano passado, o Enem voltou a ser aceito para certificação do ensino médio, no caso dos candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento e na redação.
*Com informações da Agência Brasil
