Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O balanço anual das contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central revela um cenário preocupante para a economia brasileira. Em 2023, o país registrou o pior desempenho fiscal desde 2020, com um déficit primário de 230,535 bilhões de reais.
Esse número representa um déficit equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sinalizando um retorno das contas federais ao vermelho, após um breve respiro em 2022, quando houve um saldo positivo pontual de 0,5% do PIB.
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Para o economista Altamir Cordeiro, o resultado negativo do déficit primário não é favorável para a estabilidade econômica.
“O governo federal almejava obter um superávit primário, indicando que a arrecadação superasse os gastos. No entanto, o relatório do Tesouro revela um déficit na casa de R$ 230,535 bilhões”, destaca Cordeiro.
O resultado negativo de 2023 é ainda mais preocupante ao se considerar que representa o segundo pior déficit primário dos últimos 26 anos, mesmo após a retirada do valor destinado ao pagamento de precatórios pelo Executivo.
Essa situação coloca em evidência os desafios enfrentados pelo governo para equilibrar as contas públicas e promover uma trajetória sustentável para a economia nacional.
De acordo com o economista, este cenário impacta diretamente na preocupação e desconfiança do mercado em relação à política fiscal do governo, além de ser influenciado pelos problemas econômicos enfrentados pelo maior parceiro comercial do Brasil, a China, e pela queda na arrecadação federal.
“Um saldo primário positivo é fundamental para honrar os compromissos com o pagamento dos juros da dívida pública. Quando isso não ocorre, o governo se vê obrigado a buscar recursos, seja através do aumento de impostos ou do financiamento por meio da venda de títulos públicos”, pontua o especialista.
Medidas
O cenário de elevado déficit primário aponta para a fragilidade estrutural das finanças públicas, demandando a adoção de medidas urgentes para reverter esse quadro preocupante.
Conforme destaca o analista econômico, é crucial que o governo reavalie os gastos, evitando o crescimento do déficit público e, simultaneamente, promova estímulos às atividades econômicas, buscando o envolvimento do capital privado como motor da economia.
“A experiência passada demonstrou que contar exclusivamente com o capital público não foi favorável, sendo as falhas nos órgãos de controle e os interesses partidários fatores determinantes para os problemas enfrentados”, disse Cordeiro.
Para o economista, esse resultado do déficit de -2,1% do PIB impacta diretamente nas perspectivas de crescimento econômico do país. As projeções de crescimento do PIB para o ano de 2024 são bem menores do que foi em 2023.
“Com esse resultado de déficit primário, o governo vai precisar de medidas muito mais audaciosas para estimular a economia e ao mesmo tempo conter despesas que possam comprometer o resultado primário. Enquanto o PIB de 2023 está sendo em torno de 2,92% , o PIB de 2024 está sendo projetado para algo em torno de 1,52%. O governo precisa conciliar seus interesses com o Congresso Nacional, na formatação de politicas publicas que favoreçam todos os principais segmentos da economia e estimulem o consumo das famílias, empresas e do governo. Além de monitorar a inflação para não prejudicar os menos favorecidos”
Altamir Cordeiro, economista
Altamir enfatiza a importância de o governo explorar alternativas para conciliar receitas e despesas públicas. Em meio a um contexto de incertezas, resta saber quais serão os próximos passos do governo e como serão articuladas as estratégias para conter o déficit e impulsionar o crescimento econômico do país.
Análise
Em uma análise sobre o impacto do déficit do Governo Central em 2023, Altamir ressalta a necessidade de controlar os gastos do governo.
“Precatórios, são obrigações de pagamentos que já deveriam ter sidos pagas e que entram no orçamento públicos todos os anos. Mesmos que tirassem os precatórios do relatório do déficit primário, ainda restaria mais de R$ 134 bilhões. Regra de ouro, que serve tanto para as famílias e para os governos, não gastar mais do que se arrecada”
Altamir Cordeiro, economista
Para reverter essa situação, Cordeiro acredita que a principal medida ou ajuste que o governo poderia adotar para reverter essa situação, é de diminuir a relação dívida pública.
“A busca do déficit zero ainda está distante, pois não percebo redução de despesas. O governo busca aumentar as receitas e não tem muitas ações na redução de despesas”, completou.
Além disso, o especialista cita que os benefícios sociais financiados pelas despesas públicas, causa ‘desequilíbrios financeiros’, pois precisam de fontes de financiamentos. Como também destaca que ‘ainda estamos bastante longe do déficit zero’.
“Enquanto a economia brasileira não alcançar o crescimento sustentável por um longo período, estaremos sempre buscando o crescimento necessário das atividades econômicas para gerar os empregos e rendas tão importante para desenvolvimento do país. Ainda estamos bastante longe do déficit zero. No entanto, não podemos deixar de fazer ações que sejam necessárias para alcançá-lo”, disse o economista.
