Letícia Rolim – Rios de Notícias
BRASIL – Em documento assinado pelo Ministério da Educação, no último dia 10 de julho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou o desmonte do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No documento, o Ministério da Educação solicita a desmobilização gradual do pessoal das Forças Armadas que atua nas escolas, com o prazo estipulado até o fim do ano. É ressaltado que desmobilização não deve interferir na normalidade das atividades educativas e no desenvolvimento dos alunos.
“A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa”
Trecho do ofício
O documento foi assinado pela Coordenadora Geral de Ensino Fundamental, Fátima Elisabete Pereira Thimoteo, e pelo diretor de políticas e diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro do Nascimento e foi encaminhado pelo MEC aos secretários educacionais dos Estados.
De acordo com o ofício, as escolas que faziam parte do programa serão reintegradas à rede regular de ensino até o fim deste ano.
O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares tinha como objetivo diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar. Contudo, a militarização das escolas gerou opiniões divergentes na sociedade.
O modelo do programa divide a parte administrativa e pedagógica das escolas, onde a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.
Divergências
Enquanto alguns apoiam a presença das Forças Armadas nas instituições de ensino, alegando que elas promovem disciplina e valores cívicos, outros se posicionaram contrários, argumentando que essa abordagem não é adequada e pode interferir na autonomia e liberdade dos alunos.
Um dos críticos à decisão de desmontar o programa é o vereador de Manaus, Capitão Carpê (Republicanos), que se mostrou contrário à medida. Em suas declarações, ele expressou seu repúdio à decisão do governo e afirmou que as escolas cívico-militares são um modelo de educação de excelência.
“Deixo aqui meu mais profundo repúdio a essa decisão absurda e irresponsável do governo Lula. Local de respeito e hierarquia, essas escolas são um modelo de educação de excelência, mas para o Lula não serve!”, disse o vereador.
Nas redes sociais, várias pessoas disseram que a decisão foi uma vitória para a educação sem doutrinação e militarização. Como o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Chico Alencar (PSOL), que com um trecho do ofício disparado pelo Ministério da Educação comemorou ao dizer “Grande dia!”.
Já a vereadora de Florianópolis (SC), Carla Ayres (PT), também comemorou a iniciativa do governo Lula ao dizer que as escolas serviam para “patrulhar ideologicamente as crianças e professores”.
A partir da formalização do desmonte do Programa Nacional de Escolas Cívico Militares, a sociedade acompanha as medidas que serão adotadas para a reintegração dessas escolas à rede regular de ensino e os possíveis impactos na educação brasileira.
