Redação Rios
MANAUS (AM) – A retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu inicia em menos de 10 dias, conforme informado pela Prefeitura de Manaus, que deu início ao cumprimento da decisão da Justiça. Ação iniciará pelas estruturas que estão abandonadas.
Na sexta-feira, 8/3, a prefeitura instalou outdoors nas entradas das vias que dão acesso à marina do Davi e praia Dourada, na zona Oeste da cidade, informando que “a partir de 10 dias, a contar desta sexta-feira”, será dado início à operação de retirada.
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A medida segue determinação do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
De acordo com a decisão judicial, os primeiros flutuantes que serão retirados são os que estão abandonados. Os flutuantes utilizados como habitação, serão os últimos a serem alcançados pela determinação.
O processo de retirada dos flutuantes será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), e contará com suporte do Governo do Amazonas, por intermédio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e de sua unidade especializada, o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), além da Marinha do Brasil.
A decisão judicial determina a retirada e destruição de flutuantes localizados na margem esquerda do rio Negro, primeiro os abandonados e depois os de uso exclusivo para lazer, hospedagem e aqueles com destinação comercial (oficinas e garagens de barcos, embarcações e veículos náuticos).
De acordo com a Prefeitura de Manaus, todos os proprietários foram notificados sobre a decisão judicial a partir do dia 29 de junho de 2023. Durante este processo de notificação, a Semmas identificou 903 flutuantes, sendo que cerca de 660 são destinados ao lazer, recreação e comércio, e cerca de 190 utilizados como habitação.
‘Flutuante-casa’ serão últimos retirados
Os cerca de 190 flutuantes utilizados como habitação têm previsão de serem os últimos a ser alcançados pela decisão da Justiça. Durante o período da operação, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) cadastrará as famílias para prestar toda a assistência que for necessária.
