Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é celebrado em 17 de maio, em memória à decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 1990 retirou a homossexualidade da lista do Código Internacional de Doenças (CID). Mas quais os avanços nas políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIAPN+?
Cada letra corresponde a uma identidade específica, como lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e não binários, com o sinal de adição (+) indicando inclusão de outras identidades, as quais representam a diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais na comunidade.
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Em conversa com o Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a escritora drag e poetisa slam, Aritana Tibira, fez uma análise sobre o tema. De acordo com ela, as políticas públicas advém do contexto federal, porém é preciso mais avanços e inclusão na capital amazonense.
De acordo com a estudante do curso de Mestrado em Letras, há leis de adoção, nome social, união estável e de reconhecimento de casais homoafetivos tal qual os direitos dos casais heterossexuais, mas ainda não tem políticas públicas para a implementação dessas leis e muito menos ações voltadas para o contexto manauara de pessoas LGBTQIAPN+.
“O IBGE, por exemplo, não tem nenhuma pesquisa voltada para esta questão. O que tem são dados de Ongs, de organizações, como da Associação Nacional de Trasexuais e Travestis do Brasil (ANTRA) que tem o dossiê anual dela de mortes por LGBTfobia no país. Tem o Grupo Gay da Bahia (GGB) que traz dados a respeito, mas em Manaus, não há dados a respeito das mortes e violência por LGTBfobia”
Aritana Timbira, escritora
Em 2019, a criminalização de homotransfobia foi equiparado ao crime de racismo, ou seja, qualquer tipo de discriminação e preconceito que ligue a identificação de gênero ou a sexualidade de qualquer pessoa é igualado ao crime de racismo.
A universitária afirma que as instituições públicas e privadas não têm preparo para lidar com questões LGBTfóbicas. Um exemplo é quando precisa fazer um Boletim de Ocorrências.
“Quando a gente chega nas delegacias, os policiais não nos levam a sério, não entendem, não estão a par das informações e quando a gente trata, de nome social há muitas instituições públicas e privadas que também desconhecem os direitos”, ressaltou.
Ainda sobre as mortes e violência por LGTBfobia na capital, Aritana Timbira explica que faltam dados. “Não tem nenhuma instituição que trabalhe com isso diretamente, então não tem dados concretos, apenas notícias separadas, mas nenhuma coleta a respeito do quantitativo de violências e de mortes.” disse.
Empregabilidade
Na economia, de acordo com Tibira, não há ações e políticas que almegem a contratação de pessoas LGBTs. “Um ponto importante de reflexão, as pessoas trans e travestis são as que menos têm acesso à empregabilidade formal. Segundo dados da ANTRA, 90% de mulheres trans e travestis estão na prostituição no Brasil, porque no mercado de trabalho formal é excludente”.
Trazer informações na educação e no combate ao preconceito nas escolas, trazer reflexões, ações voltadas para as instituições acadêmicas são alguns pontos que precisam avançar, de acordo com a escritora.
“No contexto amazonense tem muita coisa para se fazer, sendo sincero, Manaus ainda é muito conservadora, o fundamentalismo religioso é uma das principais causas. Não digo falando especificamente das religiões católicas, evangélicas, mas o fundamentalismo, que é aquele que distoa daqueles padrões, não merece o reino dos céus. Então, o discurso religioso fundamentalista é muito limitador nesse sentido”, pontuou.
Marco histórico
Nessa sexta, 17/5, para celebrar O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, foi realizado ume evento na Praça da Saudade, no Centro de Manaus.
Aproximadamente 20 expositores participaram com a comercialização de comidas, bebidas, brechós e acessórios queer para vendas e assim ajudar na renda das pessoas LGBTQIAPN+
“O evento é uma oportunidade excelente para a comunidade LGBTQIAPN+ vender seus produtos e mostrar nossa potência no setor”, destacou Thalyne Adrielle, administradora e empreendedora da loja Dona Bicha e fundadora do Coletivo Empregay.
“Apoiar eventos como este é fundamental para promover uma sociedade mais justa e igualitária. Reafirma o compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a luta contra qualquer forma de discriminação”, destacou o diretor de Cultura da Manauscult, Wallace Almeida.
