Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Há 26 anos, em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”. Essa decisão histórica retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e transformou a data em um símbolo de luta e celebração da diversidade para o movimento LGBT ao redor do mundo.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, o Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrevistou dois educadores da comunidade LGBT que compartilharam suas avaliações sobre o tema, que pode ser ferramenta determinante para um país mais igualitário e menos sangrento.
Isso porque o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de pessoas LGBTIA+, com uma média de um assassinato a cada três dias. A homofobia, caracterizada por atitudes hostis contra homossexuais, é um fenômeno que persiste no país, colocando em risco a vida de muitos cidadãos.
Um estudo realizado por Carrara e Vianna em 2004 revelou que os homicídios de homossexuais no Rio de Janeiro frequentemente envolvem crueldade e humilhação das vítimas. A investigação desses crimes varia conforme a classe social, nível educacional e local de moradia das vítimas, evidenciando a questão de classe como um fator que agrava a vulnerabilidade à violência da comunidade LGBTI+.
Para combater essas vulnerabilidades, o cenário educacional é forte aliado dos especialistas e é visto como essencial na implementação de políticas públicas que promovam a inclusão da diversidade sexual.
A partir dos anos 1990, a preocupação com a prevenção da AIDS e da gravidez precoce levou à inserção da sexualidade nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). A ideia era tratar o tema de forma transversal, integrado às diversas disciplinas. No entanto, a abordagem frequentemente permanece centrada em uma visão biologizante do sexo, com pouca discussão sobre a diversidade de orientações sexuais.
Gênero e sexualidade no currículo escolar
Gabriel Mota, professor gay e ativista LGBT, destacou que a educação é estratégia fundamental para reduzir as vulnerabilidades enfrentadas pela comunidade LGBT+ nas escolas brasileiras, enfatizando uma educação de qualidade como um caminho para a emancipação, que permite que essas pessoas avancem no ensino técnico e superior, melhorando suas condições de vida.
No entanto, ele destaca que a evasão escolar é uma constante na comunidade LGBTIA+, principalmente entre pessoas trans, devido à discriminação e falta de apoio no ambiente escolar.
“A população trans se evade da escola com muito mais frequência do que uma pessoa cisgênera ou do que uma pessoa heterossexual e essa vulnerabilidade vai aumentando conforme essas camadas vão aumentando. Por exemplo, se é uma mulher trans, negra, da periferia. Então, quanto mais recortes sociais, mais vulnerável e mais fácil de se evadir da escola”
Gabriel Mota, ativista
Mota ressaltou a necessidade de preparar toda a equipe escolar, desde a portaria até a sala de aula, para lidar com a diversidade sexual. Ele apontou que a falta de formação contínua sobre diversidade e inclusão nas secretarias de educação, estadual e municipal, contribui para a perpetuação da homofobia e transfobia nas escolas.
“Se promovermos um ambiente escolar onde a equipe consegue entender a importância da manutenção desse cidadão LGBTIA+ dentro da escola, é possível mudar essa realidade de evasão escolar. Até porque, essa evação é um reflexo de quê? Da homofobia, da transfobia que ocorre dentro da escola. Quando uma pessoa trans está começando o processo de transexualização, ela não tem os seus pronomes respeitados. E os profissionais de educação não estão preparados para respeitar esse nome social ou retificado que hoje já é autorizado a ser usado em lista de chamada no nosso estado”
Gabriel Mota, ativista
Segundo ele, é fundamental transformar as escolas em espaços acolhedores para todos os alunos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Ele enfatiza a formação continuada de professores como essencial na luta contra a LGBTfobia e na promoção da diversidade sexual nas escolas.
“Enquanto isso não for alguma política pública de formação contínua, essas pessoas LGBT que sofrem algum tipo de violência vão continuar vulnerabilizadas. Não basta educar com o ensino formal, é preciso ter ferramentas que possibilitem aos profissionais da educação transformar essas escolas em espaços acolhedores. E isso só vai acontecer quando o corpo docente e escolar estiver preparado para lidar com essas demandas”, explicou.
Respeito pelos direitos conquistados
A professora travesti, Mikelly Simões compartilhou que acreditar na educação como uma “heroína superpoderosa, capaz de acabar com todas as mazelas do país, já fez parte de sua perspectiva quando cursava Filosofia, mas o tempo e a experiência mostrou o contrário. Segundo ela, é necessário mais que educação para mitigar a LGBTfobia. E concorda com Gabriel quando percebe falta de preparo em profissionais da educação quando o assunto é respeito à diversidade.
“A educação carrega consigo esse poder de despertar desejos de mudança em quem a conhece intimamente. Porém, percebo que na prática, no chão da sala de aula ou de tantos outros espaços em que ela atua, as coisas são diferentes. Reduzir vulnerabilidades, em qualquer recorte que possamos identificá-las, não é só um desafio da educação. É preciso que forças sejam unidas, nos sentidos macro e microestruturais para que estas mudanças ocorram de fato”
Mikelly Simões, professora
“Acho que precisamos avançar muito mais, mesmo com alguns direitos conquistados. Enquanto professora travesti, pude ver o quanto a escola ainda não é um espaço-tempo que nos acolhe e nos respeita. Sinto que a presença de corpos LGBTQI+ na equipe administrativa ou pedagógica pode ajudar a tornar a escola mais inclusiva para com toda a população LGBT. Como um professor cisgênero, heterossexual, ultraconservador vai se importar em conhecer nossa realidade e nos tratar com dignidade? Pode ser possível, mas este movimento que se entranhou nas pessoas a ponto destas acharem que pessoas diferentes delas não têm o direito à dignidade e respeito”, opinou.
Todavia, Mikelly reconhece que a escola oferece às pessoas trans e travestis a liberdade que a maioria não possui em suas próprias casas. Muitas das meninas trans e travestis, antes de irem para casa, têm que se “desmontar”, ou seja, trocar a roupa, tirar a maquiagem e adotar uma postura mais hétero, para evitar discriminação por parte da família. “Olhando por esse lado, a escola também traz esperanças para nós. Mas somos pessoas dignas de mais e queremos mais”, enfatizou.
Construir pontes entre realidades diversas e, a partir delas, ter uma compreensão maior sobre cada uma, é uma das principais estratégias para um ambiente acolhedor e seguro contra as violências, segundo a professora.
“Não tem como vencermos o preconceito ou a discriminação se eu não sou incentivada a conhecer a realidade da outra pessoa. Acho que uma estratégia eficaz seria a de promover uma desconstrução, uma descristalização na formação de professoras e professores nesse sentido” enfatizou Mikelly, pontuando também a necessidade de uma formação continuada para o profissionais em educação do estado.
Além disso, como travesti, Mikely reforçou o uso do nome social ou retificado no ambiente escolar como um direito conquistado que deve ser implementado e a urgência de trans e travestis conhecerem seus direitos. Além disso, ela pontuou que o corpo docente e a equipe pedagógica devem buscar esse letramento.
“Muitas vezes, esse direito é negado por falta de conhecimento e por desrespeito. Acho que é preciso um fortalecimento na educação para que estudantes trans e travestis conheçamos nossos direitos e ressignifiquemos um sentimento político de transformar a realidade. Nós já fazemos isso em tantas dimensões. E cansa. Mas a gente não pode desistir”, concluiu.
