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Home Política

Execução da condenação de Daniel Silveira deve ser imediata, diz Moraes

Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional

23 de maio de 2023
em Política
Tempo de leitura: 2 min
Daniel Silveira- execução da condenação

Pela decisão, Silveira deverá ser submetido a exames médicos oficiais de praxe (Plínio Xavier/Câmara dos Deputados)

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Redação Rios


BRASÍLIA (DF) – Condenado a oito anos e nove meses de prisão, o ex-deputado federal Daniel Silveira de cumprir pena imediatamente. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 23/5, que disse que a execução deve ser imediata.

Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.

Leia também: Ministros André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira

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Pela decisão, Silveira deverá ser submetido a exames médicos oficiais de praxe para dar início ao cumprimento da pena e ter o tempo que está preso provisoriamente descontado da condenação final.

A decisão de Moraes foi tomada após o Supremo derrubar, no mês passado, o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Em abril do ano passado, Daniel Silveira foi condenado pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte. Apoiador de Bolsonaro, Silveira fazia parte da base do ex-presidente na Câmara dos Deputados.

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Silveira.

*Com informações da Agência Brasil

Tags: Alexandre de MoraesDaniel SilveiraSTF

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