Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O ex-prefeito de Codajás, Abraham Lincoln Bastos, foi condenado a devolver R$ 465.386,68 aos cofres do município após a Justiça identificar a ausência de materiais de consumo que constavam no balanço patrimonial ao final de sua gestão, em 2020.
A decisão é do juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única da Comarca de Codajás, a 280 quilômetros de Manaus. A ação foi movida pela prefeitura em setembro de 2022.
Segundo o processo, o ex-prefeito declarou a existência de mais de R$ 465 mil em materiais de consumo no almoxarifado municipal. No entanto, quando a nova administração assumiu o mandato, constatou que os itens informados simplesmente não estavam no estoque, configurando prejuízo ao patrimônio público.
Leia mais: Flávio Bolsonaro anuncia que recebeu do pai a missão de disputar a Presidência em 2026
Durante a tramitação, Abraham Lincoln Bastos foi procurado, mas não apresentou defesa no prazo legal, levando o juiz a considerar como verdadeiros os fatos apresentados pela prefeitura.
Posteriormente, o ex-prefeito tentou anular a decisão, alegando que o caso já teria sido analisado em outro processo de improbidade. O argumento foi rejeitado, já que, segundo o magistrado, o processo anterior tratava de falhas no envio de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), enquanto a ação atual trata do desaparecimento de materiais do almoxarifado, assuntos diferentes e sem duplicidade de julgamento.
Com a confirmação do dano aos cofres públicos, o juiz determinou que o ex-prefeito devolva integralmente o valor declarado, com correção monetária. O ressarcimento deverá ser feito após o trânsito em julgado da sentença.
A equipe de reportagem procurou o ex-prefeito, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
