Redação Rios
BRASIL – A Constituição Federal de 1988 já passou por 139 Emendas Constitucionais desde sua promulgação, em 5 de outubro de 1988. O texto constitucional está atualmente atualizado até a Emenda Constitucional nº 139, promulgada em 5 de maio de 2026. Na segunda-feira, 5/10, a Constituição Federal completou 38 anos.
Do total de 139 emendas, 64 foram promulgadas durante governos do Partido dos Trabalhadores (PT): 39 nos três governos de Luiz Inácio Lula da Silva e 25 durante os dois governos de Dilma Rousseff.
As 64 alterações correspondem a 46% de todas as Emendas Constitucionais promulgadas desde 1988. É o maior número quando os governos de um mesmo partido são considerados conjuntamente.
Veja quantas emendas foram promulgadas em cada governo
| Presidente | Período | Emendas Constitucionais |
|---|---|---|
| Fernando Collor | 1990–1992 | 2 |
| Itamar Franco | 1992–1994 | 2 |
| Fernando Henrique Cardoso | 1995–2002 | 35 |
| Luiz Inácio Lula da Silva | 2003–2006 | 14 |
| Luiz Inácio Lula da Silva | 2007–2010 | 14 |
| Dilma Rousseff | 2011–2016 | 25 |
| Michel Temer | 2016–2018 | 8 |
| Jair Bolsonaro | 2019–2022 | 28 |
| Luiz Inácio Lula da Silva | 2023–2026 | 11 |
| Total | 139 |
A divisão é obtida a partir da numeração e das datas oficiais de promulgação das Emendas Constitucionais. A relação oficial do Planalto registra as emendas de 1 a 139, enquanto a Câmara mantém a Constituição atualizada até a EC 139/2026.
Lula soma 39 emendas
Nos três governos de Lula, foram promulgadas 39 Emendas Constitucionais. No primeiro mandato, entre 2003 e 2006, foram 14. No segundo, de 2007 a 2010, outras 14. Já no terceiro governo, iniciado em 2023, foram promulgadas 11, da EC 129 à EC 139.
A última delas, a EC 139/2026, foi promulgada em 5 de maio de 2026 e alterou dispositivos relacionados aos Tribunais de Contas. Segundo o cadastro legislativo da Câmara, a proposta que deu origem à emenda teve origem no Poder Legislativo.
Dilma teve 25 alterações
Durante os dois governos de Dilma Rousseff, foram promulgadas as ECs 68 a 92, totalizando 25 Emendas Constitucionais.
Somados os governos de Lula e Dilma, o PT esteve no comando do Executivo federal durante a promulgação de 64 das 139 emendas, o equivalente a aproximadamente 46% do total.
Bolsonaro teve 28
Durante o governo Jair Bolsonaro, foram promulgadas 28 Emendas Constitucionais, da EC 101 à EC 128.
O período teve um ano especialmente movimentado. Em 2022, o Congresso Nacional promulgou 14 Emendas Constitucionais, o maior número em um único ano desde a entrada em vigor da Constituição. Segundo o Senado, nenhuma das 14 emendas promulgadas naquele ano teve origem no Poder Executivo.
As emendas não são necessariamente propostas pelo presidente
A quantidade de emendas promulgadas durante um governo não significa que todas tenham sido propostas pelo presidente da República.
A Constituição estabelece que uma proposta de emenda precisa ser aprovada em dois turnos, por três quintos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional. Depois da aprovação, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Constituição também teve seis emendas de revisão
Além das 139 Emendas Constitucionais numeradas, a Constituição passou por seis Emendas Constitucionais de Revisão, promulgadas em 1994.
A publicação oficial da Câmara identifica expressamente as alterações constitucionais da EC 1/1992 à EC 139/2026 e também as Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6, de 1994.
Assim, se as seis revisões forem incluídas na contagem, são 145 atos formais de alteração constitucional desde 1988.
