Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – As eleições municipais de 2024 definiram os novos prefeitos das 26 capitais do Brasil, com seis se autodeclarando negros, incluindo David Almeida (Avante), reeleito em Manaus.
David, que se autodeclarava “branco” em eleições anteriores, alterou sua identificação para “pardo” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024, de olho na verba partidária. Atualmente, a lei eleitoral prevê o aumento de repasse partidário e tempo de propaganda a candidatos pretos e pardos.
Em 2021, o TSE determinou que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundão, e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV fosse proporcional ao número de candidatos negros apresentados por cada partido. A resolução impôs que os recursos do Fundo, que este ano alcançam cerca de R$ 5 bilhões, sejam direcionados proporcionalmente para campanhas de candidatos autodeclarados negros.
A regra entrou em vigor nas eleições de 2022 como uma medida que visa promover equidade racial na política.
Entre os demais prefeitos negros reeleitos estão Tião Bocalom (Rio Branco), Arthur Henrique (Boa Vista), João Henrique Caldas (Maceió), Cícero Lucena (João Pessoa) e Sebastião Melo (Porto Alegre). Segundo dados do DivulgaCand, a autodeclaração racial no TSE segue o critério do IBGE, que considera pessoas pretas e pardas como negras.
