Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O acesso ao voto no segundo turno segue sendo uma preocupação em comunidades tradicionais e terras indígenas do Amazonas. A poucos dias da votação, marcada para 25 de outubro, moradores de diferentes regiões relatam dificuldades para chegar às urnas, principalmente onde o deslocamento depende de embarcações e envolve custos elevados.
As demandas chegaram à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), que encaminhou ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e a outros órgãos competentes. A instituição pede providências para viabilizar o transporte e garantir condições seguras de ida e retorno dos eleitores.
Os relatos foram apresentados por associações, lideranças indígenas e organizações representativas ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT).
Dificuldades em diferentes regiões
Entre as populações que apresentaram demandas estão ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; moradores da comunidade Tabuleiro, em Carauari; indígenas do Vale do Javari, em Atalaia do Norte; e da Terra Indígena Marau e de aldeias Sateré-Mawé, em Maués.
Há também registros envolvendo comunidades Kokama e Ticuna de Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant. As solicitações incluem ainda comunidades da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e indígenas Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
Para atender essas demandas, a Defensoria solicita articulação com as zonas eleitorais e os setores responsáveis do TRE-AM. Os pedidos abrangem embarcações, veículos, combustível e organização de percursos e horários.
A instituição também quer saber quais medidas foram adotadas ou estão previstas para cada situação. Nos casos em que o atendimento não for possível, pede informações que permitam buscar alternativas, além da identificação dos responsáveis e dos canais de contato.
Informação sobre onde votar
A preocupação também envolve eventuais mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno. A DPAM solicitou a relação oficial das alterações no estado, com identificação dos municípios, zonas eleitorais, seções afetadas e endereços anteriores e atuais.
Quando disponível, o pedido inclui a indicação das comunidades abrangidas, para facilitar a orientação dos moradores.
A articulação conta ainda com a participação do defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que é ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um acordo entre o TSE, o Condege e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) prevê ações de apoio ao acesso às urnas. Entre elas está o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e de eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.
A Defensoria esclarece que não possui atribuição para atuar diretamente na Justiça Eleitoral. Sua participação ocorre por meio do encaminhamento das solicitações e da articulação com os órgãos responsáveis pela análise e pelas providências.
Univaja aguarda definição sobre transporte
No Vale do Javari, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) informou, nesta quarta-feira (21), que foi procurada pela Justiça Eleitoral e aguarda uma decisão sobre o transporte dos eleitores no segundo turno. À Rede Onda Digital, a entidade afirmou que espera as autorizações judiciais necessárias para viabilizar o serviço. Até a publicação da reportagem, não havia confirmação de uma nova autorização.
O pedido anterior havia sido negado por questões de prazo, orçamento e logística. Em outra frente, o Ministério Público Eleitoral solicitou ao TSE providências para superar obstáculos ao voto indígena, como a falta de transporte e de mesários que falem as línguas das comunidades. A iniciativa abrange dificuldades relatadas em seis estados, entre eles o Amazonas.
