Redação Rios
MANAUS (AM) – O Dia Mundial do Compositor, 15/1, celebra aqueles que expressam em forma de melodia e letra suas ideias e inspirações sobre amor, saudade, dores, vida cotidiana, diversão, protestos, cultura popular e diversos temas que envolvem emoções profundas e universais.
Para homenagear a todos eles, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um estudo sobre as músicas mais tocadas em shows realizados no Brasil em 2024 e adimplentes com os direitos autorais, apontando os autores de cada uma das canções. O top 20 teve apenas músicas brasileiras e clássicos sertanejos se destacaram nas primeiras posições.
A liderança do ranking musical ficou com a canção “Boate azul”, de autoria de Benedito Seviero e Aparecido Tomás, considerada um dos clássicos do gênero musical. O top 3 ficou completo com outras duas músicas sertanejas: “Evidências”, composição de José Augusto e Paulo Sergio Valle, e “Telefone mudo”, dos autores Peão Carreiro e Franco.
Números de compositores
A gestão coletiva da música no Brasil representa atualmente mais de 4 milhões de compositores nacionais e estrangeiros, que cadastraram suas músicas no banco de dados para que possam ter seus direitos autorais de execução pública musical garantidos quando elas tocam em território nacional. As associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, que administram o Ecad, são as responsáveis por todo gerenciamento e atendimento a cada um deles.
Atualmente o banco de dados conta com mais de 5 milhões de titulares de música, que são os autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.
Para receber direitos autorais de execução pública no Brasil, compositores e artistas devem se filiar a uma das sete associações de música e manter seus dados musicais atualizados. Os cadastros são feitos pelos próprios compositores e os demais titulares de música ou por seus representantes. Os estrangeiros também são cadastrados no Brasil por meio de contratos de representação firmados entre as associações estrangeiras e nacionais e os seus direitos autorais também estão assegurados.
Mas é importante destacar que compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos só poderão receber os direitos autorais por suas canções tocadas publicamente no país se canais, espaços e organizadores de eventos das iniciativas pública e privada pagarem o licenciamento musical, que é obrigatório e determinado pela Lei dos Direitos Autorais (9610/98).
No caso de morte de um compositor ou artista, esses direitos também estão resguardados e os herdeiros receberão os rendimentos relacionados às obras musicais por 70 anos após a morte (ou do último compositor/autor, em caso de parcerias), como também estipula a legislação brasileira.
*Com informações da assessoria
