Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março em todo o Brasil, tem como objetivo conscientizar a população sobre seus direitos e reforçar a importância da proteção ao consumidor. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem esses direitos, especialmente no ambiente digital.
Com o crescimento do e-commerce e o uso cada vez mais frequente da tecnologia no cotidiano, é essencial que os consumidores tenham seus dados protegidos e recebam informações claras sobre produtos e serviços. Além disso, devem estar atentos a práticas abusivas, como publicidade enganosa e cobranças indevidas.
Para esclarecer os principais cuidados ao realizar compras online, o Portal RIOS DE NOTÍCIAS conversou com especialistas sobre o assunto.
Sinais de sites fraudulentos
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe Campos, destaca a importância de os consumidores estarem atentos a sinais que indicam possíveis sites fraudulentos.
“Primeiro, é essencial verificar se o site possui informações como telefone, e-mail, CNPJ e uma área institucional com detalhes sobre a empresa. Em segundo lugar, conferir se o site apresenta o cadeado no canto superior da barra de endereço”, explicou ele.
Qual a forma mais segura de pagamento na internet?
O delegado Henrique Brasil, titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), recomenda o uso de cartões virtuais para compras online. Esses cartões geram um novo conjunto de dados a cada transação, permitindo maior segurança.
“O ideal é utilizar o cartão de crédito, pois há a possibilidade de contestar transações fraudulentas. O cartão virtual, por sua vez, possui uma numeração descartável, aumentando a proteção do consumidor”, explica o delegado.
No Amazonas há um alerta para o aumento dos crimes cibernéticos relacionados ao Pix, com crescimento de 109% nos casos de estelionato virtual em 2024. Segundo ele, a prática de falsidade ideológica também se tornou mais comum entre criminosos.
Desconfie de ofertas muito baixas
Uma tática comum entre golpistas é anunciar produtos a preços muito abaixo do mercado para atrair vítimas. O delegado alerta que valores excessivamente vantajosos podem indicar fraude.
“Se um preço estiver muito abaixo do valor de mercado, o consumidor deve desconfiar. Essas ofertas muitas vezes servem para obter dados bancários ou informações pessoais das vítimas. Sempre pesquise sobre a loja, confira avaliações e desconfie de ofertas que parecem boas demais para ser verdade”, adverte.
Direito de arrependimento e troca de compras online
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de arrependimento em compras online. O consumidor pode desistir da aquisição ou solicitar reembolso em até sete dias, sem necessidade de justificativa ou custo adicional.
“Se o consumidor se arrepender da compra dentro desse prazo, ele deve ser reembolsado integralmente, sem arcar com os custos de devolução do produto. A empresa é responsável pelo reenvio, e o cliente precisa apenas levar o item a uma agência dos Correios ou transportadora indicada”, explica Fraxe.
Como fazer denúncias?
Consumidores vítimas de fraudes online devem reunir provas, como e-mails, mensagens de WhatsApp, capturas de tela de anúncios e protocolos de atendimento. Com esses documentos em mãos, a denúncia pode ser feita presencialmente na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, nº 1.500, bairro Aleixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Nos casos mais graves, a orientação é registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia para que as investigações sejam iniciadas.
