Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Deputados federais do Amazonas se mobilizam para derrubar, no Congresso Nacional, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) que abriria caminho para a pavimentação da BR-319 sem a exigência de licença ambiental prévia.
A Casa Civil confirmou, na sexta-feira, 8/8, que Lula vetou dispositivo que dispensava de licenciamento obras em rodovias já pavimentadas, como a 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
O deputado Fausto Júnior (União) afirmou que já há articulação para derrubar o veto, classificando a decisão como um erro. “Entre ouvir o povo do Amazonas, que clama há mais de 30 anos pela BR-319, e ouvir a opinião da Marina Silva, o presidente Lula ficou com a ministra. Ignorou a promessa que fez em Manaus e vetou o trecho da lei — que eu ajudei a aprovar — que garantiria o asfaltamento da BR-319. Agora, nossa missão é derrubar esse veto no Congresso. A luta pela BR-319 continua!”, declarou.
Ambientalistas, por outro lado, defendem o veto, alegando que a proposta fragilizaria mecanismos de proteção e colocaria em risco ecossistemas e a saúde da população.
A ministra Marina Silva, disse na sexta-feira, 8, que as metas em relação ao desmatamento zero estão “perfeitamente mantidas”, ao explicar que os vetos são estratégicos porque, de outro modo, esses dispositivos barrados poderiam dificultar o caminho do Brasil em suas Contribuições Nacionalmente Determinada (NDCs).
O governo federal informou que os dispositivos vetados serão substituídos por um novo projeto de lei com texto alternativo, a ser analisado em regime de urgência, para evitar lacunas regulatórias e unificar normas ambientais em um marco legal único.
