Redação Rios
MANAUS (AM) – Denúncias de superlotação e falhas nas rotas do transporte escolar levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) a solicitar esclarecimentos à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e a 17 municípios amazonenses. A iniciativa busca avaliar as condições do serviço e identificar problemas que dificultam o acesso de estudantes às escolas.
A ação faz parte do trabalho do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (GIDEC/DPG), criado para fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços educacionais no Amazonas.
As irregularidades foram relatadas durante uma inspeção na Escola Estadual Lázaro Ramos, no município de Urucará, na região do Baixo Amazonas. Na ocasião, a defensora pública Emilly Santos ouviu pais de alunos que apontaram a quantidade insuficiente de rotas para atender estudantes de comunidades rurais.
Segundo a defensora, a falta de transporte adequado provoca a concentração de alunos nos veículos e reúne estudantes de diferentes faixas etárias durante os deslocamentos.
Além de Urucará, a Defensoria solicitou informações referentes aos últimos cinco anos às secretarias de Educação de Manaus, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba, Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Maués, Boa Vista do Ramos, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira.
Defensoria investiga rotas e condições de segurança
O levantamento pretende identificar quantos estudantes estão matriculados na rede de ensino, quantos utilizam o transporte escolar e quantos ainda não têm acesso ao serviço.
A instituição também solicitou dados sobre as rotas terrestres e fluviais, incluindo distâncias percorridas, tempo de viagem, comunidades atendidas e mudanças necessárias durante os períodos de cheia e vazante dos rios.
Outro ponto da apuração envolve as condições de segurança do transporte escolar. A Defensoria quer verificar a regularidade dos veículos e das embarcações, a manutenção da frota, a presença de equipamentos de segurança, a capacidade de passageiros e a habilitação dos condutores.
Também foram solicitadas informações sobre a disponibilidade de monitores para acompanhar os estudantes durante os trajetos.
Levantamento pode resultar em ação judicial
De acordo com a defensora pública Emilly Santos, a coleta de informações representa uma etapa preliminar para traçar um diagnóstico do transporte escolar no Amazonas e identificar as medidas necessárias para melhorar o atendimento aos alunos.
Os dados poderão embasar a instauração de um Procedimento Coletivo, com o objetivo de aprofundar a investigação e estabelecer diálogo com o Governo do Estado e as administrações municipais para buscar soluções.
Caso as irregularidades persistam mesmo após as tentativas de negociação, a Defensoria poderá ingressar com uma Ação Civil Pública para exigir a adequação do serviço.
A iniciativa pretende verificar se o transporte escolar atende às necessidades dos estudantes, especialmente daqueles que vivem em comunidades rurais e dependem de deslocamentos terrestres ou fluviais para chegar às unidades de ensino.
