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Home Cidades

Decretos de situação de emergência no Amapá são reconhecidas pelo Governo Federal

Governo e prefeitura ainda precisam apresentar planos de trabalho

14 de fevereiro de 2024
em Cidades
Tempo de leitura: 3 min
Governo Federal reconhece decretos de emergência no Amapá

Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária (Divulgação/Defesa Civil)

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Redação Rios

BRASÍLIA (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu sumariamente as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que atingiram a capital do Amapá desde o fim de semana e se intensificaram na madrugada de terça-feira, 13/2.

O reconhecimento foi feito por meio de duas portarias assinadas pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada  pela prefeitura de Macapá (Portaria 439) e pelo governo do Amapá (Portaria 436) – essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.

Leia também: Amazonas registra 254 novos casos de Covid-19 e uma morte

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Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Governo e prefeitura ainda devem apresentar os planos de trabalho para Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a liberação do dinheiro. As portarias publicadas também permitem pleitear verbas para socorro e atendimento à saúde; assistência social e reconstrução de infraestrutura afetada.

De acordo com previsão algorítmica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para o período de 13 a 21 de fevereiro, o Amapá, assim como outras áreas da Região Norte, terá um acúmulo de chuva maior que 50 mm (cinquenta litros de água por metro quadrado).

Confira o documento:

PORTARIA-No-539-DE-14-DE-FEVEREIRO-DE-2024-PORTARIA-No-539-DE-14-DE-FEVEREIRO-DE-2024-DOU-Imprensa-NacionalBaixar

*Com informações da Agência Brasil

Tags: AmapáChuvasdecreto de emergênciaMacapaMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional

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