Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A troca de acusações entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas sobre o financiamento da saúde pública ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 27/2.
Durante um evento de entrega de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o prefeito David Almeida (Avante) cobrou o governador Wilson Lima (União), alegando que o estado não repassa sua parte dos recursos há cerca de seis anos, acumulando uma dívida de aproximadamente R$ 250 milhões. O prefeito também afirmou que buscará a Justiça para reaver os valores.
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Em resposta, o governo estadual divulgou uma nota na manhã desta sexta-feira, 28/2, alegando que assume 85% da demanda de Saúde Básica em Manaus, custeando serviços que deveriam ser de responsabilidade da Prefeitura. O que justificaria a falta de repasses.
O governo anunciou ainda que solicitará extrajudicialmente a devolução dos valores desembolsados nos últimos seis anos para a manutenção de serviços que, segundo a nota, são de competência municipal. Os recursos seriam então reaplicados no fortalecimento da rede estadual, com especial atenção ao interior.
Falas do prefeito
Durante o evento, David Almeida explicou que tanto o Samu quanto a Farmácia Popular funcionam no sistema tripartite, recebendo recursos do governo federal, estadual e municipal. No entanto, segundo ele, a parte que cabe ao estado não tem sido paga há mais de seis anos.
“Os 25% do estado não estão sendo repassados, e isso já gerou uma dívida de quase R$ 120 milhões só com o Samu. Se falarmos de farmácia básica, que também segue o modelo tripartite, a divisão de recursos é a mesma. No entanto, o governo estadual não repassa sua parte há mais de seis anos para a Prefeitura de Manaus. Esse valor acumulado já soma mais de R$ 120 milhões”, afirmou o prefeito.
Almeida também reforçou sua intenção de levar o caso à Justiça para garantir o pagamento dos valores devidos, mas reconheceu que dificilmente o governo estadual quitará toda a dívida.
“Diante disso, ajuizamos uma ação que totaliza cerca de R$ 250 milhões para tentar reaver esses valores. Sabemos que dificilmente o governo estadual pagará toda a dívida, mas ao menos que corrija essa situação daqui para frente”, disse.
Justificativa do governo
O Governo do Estado justificou a ausência de repasses ao Samu afirmando que assumiu diversos serviços de Atenção Básica que deveriam ser de responsabilidade da gestão municipal.
“O estado tem assumido, ao longo dos últimos anos, uma série de serviços da Atenção Básica de Saúde da capital que deveriam ser executados pela prefeitura, entre eles a realização de atendimentos pelo Samu, conforme pactuação entre estado e município. Serviços como atendimentos intra-hospitalares e intermetropolitanos não estão sendo realizados pelo Samu, inexistindo, assim, justificativa para que o estado repasse recursos à Prefeitura de Manaus”, informou a nota.
Críticas a gestão municipal
Ainda segundo o governo, 85% da demanda que deveria ser atendida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está sendo absorvida pela rede estadual. A nota também critica a falta de unidades de saúde municipais que funcionem 24 horas.
“A rede estadual é responsável, atualmente, pelo atendimento de 85% da demanda que deveria ser suprida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Esses atendimentos são realizados nos Serviços de Pronto Atendimento (SPA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) e Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimi), com perfil de Atenção Primária. O estado também realiza esse tipo de assistência nos prontos-socorros da capital, uma vez que a Prefeitura de Manaus não conta com nenhuma unidade funcionando 24 horas”, declarou o governo.
A nota governamental também traz críticas diretas à gestão municipal, mencionando o orçamento destinado à saúde e questionando a atuação da Prefeitura no setor.
“A Prefeitura de Manaus conta com um orçamento de R$ 1,9 bilhão apenas para a pasta da Saúde, demonstrando total incapacidade e interesse em atender ao que determina a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS). Causa surpresa o não reconhecimento de todo o suporte oferecido pelo Governo Estadual ao longo dos anos”, diz o comunicado.
O governo estadual também anunciou que buscará ressarcimento na Justiça pelos valores investidos na manutenção de serviços que, segundo a nota, deveriam ser responsabilidade da Prefeitura.
