Letícia Rolim – Rios de Notícias
ENVIRA (AM) – A Câmara Municipal de Envira (CME), distante 1.208 quilômetros da capital Manaus, formou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, com o intuito de investigar a possível contratação ilegal de profissionais sem processo seletivo ou concurso público pela Prefeitura Municipal de Envira, em quantidade excessiva e com desvio de finalidade.
Durante uma reunião realizada esta semana na sede da Câmara Municipal, o vereador Astro Bezerra (União Brasil) foi escolhido como presidente da CPI. O vereador Clemonds Pinheiro (PP) assumiu o cargo de relator, enquanto o vereador Francisco Alves da Costa, conhecido como “Dinho Pirarucu” (PSC), foi selecionado como membro e o vereador Gean Gurgel como suplente.
A CPI foi instaurada com o objetivo investigar a contratação ilegal de profissionais da educação desde 1° de fevereiro de 2021, sem a realização de processo seletivo ou concurso público, em grande quantidade e com desvio de finalidade, por parte da Prefeitura Municipal de Envira.
“Nos termos da Lei 145/2005, a contratação por tempo determinado deve atender a necessidade temporária e excepcional e deve ser feita por processo seletivo simplificado, que só poderá ser dispensado quando comprovada a urgência que inviabilize a sua realização”, diz trecho do requerimento de criação da CPI.
“A prefeitura não tem alimentado seu Portal da Transparência, o que, além de ser uma ilegalidade por si, ainda demonstra a tentativa de ocultar os ilícitos cometidos”, traz outro trecho do requerimento.
Trabalhos
De acordo com o vereador Astro Bezerra, os trabalhos da CPI começam nesta sexta-feira, 16/6, quando a comissão iniciar a solicitação de informações à administração municipal sobre os contratos dos funcionários da rede educacional de Envira.
“Seguiremos um plano de trabalho, começando por solicitar informações sobre os contratos e revisando toda a documentação relacionada aos professores”, disse ele.
Na segunda-feira, 19/6, está prevista a visita da comissão às escolas da zona rural do município de Envira afim de apurar tais informações.
O vereador Francisco Alves da Costa, membro da CPI da Educação, gravou um vídeo no qual explicou o objetivo da Comissão no município de Envira.
“Nosso objetivo é investigar toda e qualquer irregularidade na área da educação, principalmente em relação ao excesso de contratações nos últimos dois anos”, comentou o vereador.
Até a publicação desta matéria, o portal RIOS DE NOTÍCIAS não teve posicionamento do prefeito de Envira, Paulo Ruan Portela Mattos. A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito pelo número com final 4679, mas se encontra inacessível.
