Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10/12, uma proposta que pode reduzir, aos poucos, a jornada máxima de trabalho no Brasil para 36 horas por semana e garantir dois dias de descanso remunerado, de preferência sábado e domingo.
Agora, a proposta segue para votação no Plenário do Senado. Se for aprovada em dois turnos, ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Como vai funcionar a redução da jornada?
A mudança seria feita de forma gradual, durante quatro anos:
- No primeiro ano após a aprovação, a jornada cairia de 44 para 40 horas semanais;
- Depois, seria reduzida uma hora por ano, até chegar a 36 horas.
A jornada diária continuaria limitada a oito horas, e acordos coletivos poderiam manter sistemas de compensação. Importante: a redução da jornada não pode diminuir o salário.
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), explica que a mudança busca melhorar o bem-estar, a saúde e a produtividade dos trabalhadores. Ele citou que o modelo de escala 6×1 (trabalhar seis dias e folgar um) causa cansaço, aumenta risco de acidentes e prejudica a vida social. Uma pesquisa do DataSenado mostra que 84% dos trabalhadores acreditam que trabalhar menos horas melhoraria a qualidade de vida.
O autor da PEC, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que a redução também pode ajudar as empresas, diminuindo o uso de horas extras e distribuindo melhor as tarefas. Experiências em países como Espanha e Portugal já mostraram ganhos de produtividade e até criação de novos empregos.
A proposta foi discutida em audiências públicas com governo, empresários, sindicatos, juristas e especialistas em saúde do trabalho, garantindo base técnica para a decisão.
*Com informações da Agência Senado
